Carmen Lúcia deve barrar decreto de indulto assinado por Temer, diz site

A ministra Carmen Lúcia deve tornar sem efeito o decreto de Michel Temer que concede indulto de Natal a criminosos. É o que informa Gerson Camarotti, em seu blog no G1. Ele não revela a fonte, mas, pelo que se conhece dos bastidores das coberturas da Globo em Brasília, a informação deve ter partido da própria presidente do Supremo. Difícil encontrar algum ministro que resista a um telefonema da Globo.

Segundo Camarotti, o “corpo técnico” do STF reconhece que presidente da república tem poder discricionário para fazer o decreto, mas entende que é preciso barrar a decisão desta vez — sabe aquela história independência dos poderes? É meio que de mentira.

“O caso foi tão evidente de relaxamento nas regras, que ganhou prioridade na análise depois da ação de Dodge. A avaliação é que a tabela que Dodge trouxe com a peça inicial mostra a desproporcionalidade desse indulto de Natal.  No decreto, Temer reduziu o tempo de cumprimento das penas a condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, o que beneficia condenados por corrupção e lavagem de dinheiro. Outro questionamento feito foi em relação à decisão de Temer de estender perdão às multas pecuniárias, o que não aconteceu em anos anteriores”, diz a nota.