Redação
As comemorações de Carnaval, evento esperado por milhões de brasileiros, já tiveram início com blocos espalhados por diferentes cidades. Neste ano, a folia será comemorada oficialmente no dia 4 de março, uma terça-feira, mas a data não é considerada feriado nacional.
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O Rio de Janeiro é o único estado do país em que a comemoração é feriado. Em alguns municípios, como São Paulo, a data é ponto facultativo. Em casos como esse, a decisão sobre a concessão de folga é feita pelo empregador.
A Quarta-Feira de Cinzas, data que acompanha o Carnaval, também não é feriado nacional. É comum, no entanto, que as atividades de empresas só comecem após o início da tarde neste dia.
Caso exista uma lei municipal que decrete as datas como feriado, a folga será obrigatória para todos aqueles que não trabalham com serviços essenciais. É também possível que a necessidade de trabalho seja determinada por norma coletiva.
Para esses trabalhadores, será necessário que o empregador realize o pagamento em dobro ou que haja a concessão de folga.
"Pessoas podem ser acionadas para trabalhar, mesmo não sendo serviço essencial. No caso de ter convenção coletiva, prevendo o descanso, se o funcionário for acionado, deverá haver o pagamento como hora extra, no percentual disposto na negociação", afirma a sócia do Collesi Advogados, Paula Collesi.
Aqueles que forem convocados para trabalhar e não comparecerem poderão contar com descontos no pagamento, advertências e até mesmo demissão caso não haja um atestado médico justificando a ausência.
A advogado diz, no entanto, que a demissão costuma depender do contexto e do histórico do funcionário.
VÉSPERAS E EMENDAS
As vésperas e emendas funcionam como dias regulares de trabalho, pois não são previstas em lei. Em alguns casos, empresas e funcionários negociam ao longo do ano o trabalho em regime extraordinário para que as horas trabalhadas sejam compensadas nas emendas de feriados.
Pode ser também que a liberação aconteça sem a exigência de compensação. Se a empresa exigir a presença do empregado em algum desse dias, no entanto não haverá nenhum benefício em razão do trabalho realizado.
O QUE O TRABALHADOR PODE FAZER SE NÃO RECEBER COMPENSAÇÃO?
Paula indica que aqueles que trabalharem em algum feriado e não receberem compensação deverão acionar o setor de Recursos Humanos da empresa para resolver a situação. Também é possível buscar o auxílio do sindicato da categoria ou um advogado para orientação de cobrança da empresa.
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