Casal alcança melhor resultado da história e se prepara para cenário do novo Marco do Saneamento

A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) obteve em 2020 o quinto superavit seguido e o maior em seus 58 anos de história: R$ 243 milhões. A produção de água também foi recorde em 2020, mesmo em um ano de pandemia de coronavírus, prova de que a Companhia não parou, tendo em vista desempenhar um trabalho essencial.

“Vale salientar que esse é um resultado contábil, não significando dinheiro em caixa, pois é fruto de um esforço concentrado na redução das dívidas com pagamentos e renegociações, ações judiciais favoráveis e reversão de valores provisionados para pagamentos e que foram negociados com valores menores, somados ao lucro líquido obtido com resultado da arrecadação menos as despesas”, explicou o presidente da estatal, Clécio Falcão.

Segundo ele, a situação comprova a recuperação econômica da empresa e garante a ela a capacidade de continuar fazendo investimentos com recursos próprios. O valor a respeito do superavit faz parte do balanço financeiro da Casal, que acaba de ser publicado. Nos anos anteriores, o superavit foi de R$ 65,8 milhões em 2019; R$ 12,4 milhões em 2018; R$ 7,5 milhões em 2017; e R$ 7,5 milhões em 2016. Em 2014, ainda no governo passado, a Companhia teve deficit de R$ 53 milhões.

A produção de água em 2020 também foi a maior dos últimos seis anos. De acordo com o vice-presidente de Gestão Operacional, Humberto Carvalho, ela atingiu 156 bilhões de litros.

“Atingimos esse resultado mesmo em um ano de pandemia de coronavírus. Em 2014, na gestão passada, o volume total produzido pela Companhia em Alagoas foi de 133,5 bilhões de litros de água. Esse crescimento na produção, aliado ao aumento do combate a perdas, resultou em mais pessoas atendidas e com melhor qualidade no serviço”, ressaltou Humberto Carvalho.

“Isso significa dizer que a Casal ingressou, definitivamente, em um processo de sustentabilidade econômico-financeira e que é uma empresa viável. Já o desempenho com um quinto superavit seguido, algo inédito até aqui na história da Companhia, é fruto de muito trabalho, negociação, ajustes, parcerias, cortes de despesas e ações de incremento à arrecadação, reflexo da nova estratégia de gestão adotada pela atual diretoria e uma prova inequívoca da recuperação”, enfatizou o vice-presidente de Gestão Corporativa da Companhia, Victor Vigolvino.

Pagamento de dívidas

O reequilíbrio financeiro e a entrada da Casal em um ciclo de crescimento permitiu à atual Diretoria, além de garantir recursos próprios para investimentos e novas obras, honrar dívidas contraídas em outras gestões.

É o caso, por exemplo, de um acordo firmado com a antiga Ceal – atual Equatorial – em 2016. Nesse acordo, a Casal assumiu uma dívida de R$ 252 milhões, que haviam sido contraídos em gestões anteriores. De 2016 até agora, já foram pagas parcelas que somam R$ 93,5 milhões somente em dívidas, ou seja, sem incluir o consumo mensal de energia pelos equipamentos e estações da Companhia, o qual também vem sendo pago mensalmente.

Para a Fundação Casal de Seguridade Social (Funcasal) já foram pagas parcelas de dívidas, de 2015 até agora, que somam R$ 53,3 milhões. Ou seja, a atual gestão continuou honrando o pagamento de dívidas contraídas no passado com a Funcasal.

A Diretoria também deu continuidade ao pagamento de dívidas anteriores e que já vinham sendo pagas por gestões passadas referentes ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que se refere a vários impostos. Até agora, já foram pagos nesta gestão cerca de R$ 120 milhões.

Além dessas, a Casal assumiu todas as dívidas existentes com fornecedores, prestadores de serviços, impostos e encargos sociais que estavam pendentes e vem pagando todas elas com pontualidade.

Somadas, todas as dívidas já pagas pela atual Diretoria da Companhia alcançam uma média de R$ 350 milhões.

Investimentos com recursos próprios

Devido a sua recuperação nos últimos seis anos, a Companhia destacou-se por voltar a fazer investimentos com recursos próprios, conforme apresentado por seus balanços anuais, os quais são auditados por especialistas independentes.

Nesse período, os investimentos diretos e indiretos da Casal com recursos próprios chegam a um montante de R$ 485,27 milhões. Esse valor é a soma de tudo o que foi investido diretamente pela empresa de 2015 a 2020, no total de R$ 169,47 milhões, mais o investimento indireto, aquele feito através de duas Parcerias Público-Privadas (PPPs), no total de R$ 315,8 milhões.

“Duas grandes Parcerias Público-Privadas (PPPs) e uma Loção de Ativos firmadas pela Companhia levam benefícios a milhares de alagoanos em 11 cidades. Uma delas é a PPP entre a Companhia e a Agreste Saneamento, que ampliou o fornecimento de água para 10 cidades da região Agreste, incluindo Arapiraca. Nesse contrato de PPP, de 2015 até dezembro de 2020, a Casal aplicou R$ 291,7 milhões”, elencou o vice-presidente de Serviços de Engenharia da empresa, Geraldo Leão.

A outra PPP, segundo o vice-presidente, é entre Casal e Sanama, voltada para levar rede coletora e tratamento de esgoto a bairros da parte alta de Maceió. “De 2017, quando começaram os desembolsos, até fevereiro de 2021, foram investidos pela Companhia R$ 24,1 milhões nessa parceria. Os valores pagos pela Casal às duas PPPs somam, portanto, R$ 315,8 milhões”, acrescentou Geraldo Leão.

Há também um contrato de Locação de Ativos entre Casal e empresa Sanema, que se refere a uma obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário na região média alta de Maceió, que inclui os bairros Farol, Pitanguinha, Gruta de Lourdes, Santo Amaro, Canaã e Ouro Preto. Cerca de 160 mil pessoas serão beneficiadas com coleta e tratamento de esgoto. A obra está em andamento e, nesse caso, a Companhia só deverá pagar por esses investimentos após a conclusão do empreendimento.

Foi também devido à recuperação econômico-financeira da Companhia que, em 2017, ela firmou um Convênio de Cooperação Mútua com o Governo do Estado para investimento de R$ 100 milhões em melhorias, ampliação e novos sistemas em diversos municípios. Desse total, R$ 50 milhões eram oriundos da própria Companhia e os outros R$ 50 milhões do tesouro estadual do Governo do Estado. Esse convênio foi concluído com todos os investimentos sendo realizados. Por isso, um novo convênio entre Casal e Governo do Estado está sendo analisado.

“No último ano, tudo isso foi realizado e teve continuidade sem que a Companhia tenha feito qualquer reajuste em sua tarifa, pois a empresa é sensível às necessidades da população, que vem sofrendo com redução de renda em virtude da pandemia de coronavírus. O último reajuste de tarifa foi implantado em julho de 2019, portanto, há quase dois anos”, lembrou o vice-presidente de Gestão Corporativa, Victor Vigolvino.

Redução do passivo

Conforme o presidente Clécio Falcão, outra conquista relevante da Companhia nos últimos seis anos foi a redução do passivo, que passou de mais de R$ 900 milhões para R$ 565 milhões atualmente. “Esse trabalho continua forte a fim de zerar esse passivo. Estamos, inclusive, fazendo uma reavaliação patrimonial. Nossa meta é eliminar o passivo da Companhia”, pontuou.

Ainda segundo ele, o Governo do Estado investe na recuperação da Casal para que a empresa, em parceria com a iniciativa privada, consiga ampliar os investimentos. “Sabemos que, mesmo com toda essa recuperação, a Companhia ainda não tem condições de fazer todos os investimentos que a população precisa e que são determinados pelo Novo Marco Legal do Saneamento, entre os quais está a universalização dos serviços de saneamento até dezembro de 2033”, finalizou o presidente.