Ascom TJAL
Por conta da necessidade do isolamento social em meio à pandemia da Covid-19, os casais que não querem adiar o sonho do casamento recorrem à internet para celebrar o matrimônio. A possibilidade de oficializar o casamento de maneira virtual pode ser feita em Alagoas desde o ano passado.
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O juiz Wlademir Paes de Lira explicou como é realizado um casamento virtual. “Hoje pode ser feito o casamento com o oficial de casamento no cartório, as partes em casa e o juiz em outro ambiente”, disse.
Com os eventos presenciais suspensos, essa nova modalidade de cerimônia surgiu como alternativa, mas deve permanecer mesmo após a pandemia. “Essa possibilidade de fazer o casamento virtual passa a ser um procedimento que vai entrar na rotina do judiciário. Primeiro facilita muito para os juízes que não precisaram estar se deslocando porque é uma atividade que demanda tempo e também para as partes que tenham alguma dificuldade de fazer o casamento presencial”, esclareceu Wlademir Paes.
Formalidade
Para realizar o casamento virtual, os requisitos exigidos são os mesmos do formato presencial. “O casamento é realizado com todas as formalidades legais. Estando a pessoa devidamente habilitada, vai se designar dia e hora para fazer o casamento. A única diferença é que o juiz vai estar presente através de videoconferência”, declarou Wlademir.
O juiz ainda deve observar se as testemunhas estarão presentes com os nubentes e se as partes estão de comum acordo. “Tem que verificar se o ambiente é adequado para a manifestação da vontade e se não há nenhum indício que um dos nubentes esteja pressionado a fazer o casamento”, relatou.
Ainda segundo o magistrado, o formato virtual também é aplicado aos processos de divórcio. “A pessoa dá entrada no processo e as audiências são feitas por videoconferência. Não só as audiências de conciliação, como as audiências de instrução”, disse.
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