Caso Eric Ferraz: policial civil é absolvido em júri popular pela morte de modelo

O policial civil Jaysley Leite de Oliveira foi inocentado no Tribunal do Júri na noite dessa quinta-feira, 13. Ele havia sido acusado de participar da morte do modelo Eric Ferraz em uma festa de Réveillon, no ano de 2012, em Viçosa. O irmão dele, Judarley Leite Oliveira, que assumiu a prática do crime, foi condenado, em julgamento no ano de 2016, a 32 anos e oito meses de prisão.

O crime contra Eric Ferraz, assassinado com três tiros nas costas, de acordo com o Instituto de Criminalística, ocorreu durante uma celebração pela virada do ano de 2011 para 2012, e segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), à época, o modelo foi baleado depois de se desentender com os irmãos Judarley e Jaysley. Durante a confusão, uma mulher também chegou a ser atingida, mas sobreviveu ao ferimento.

De acordo com o MPAL, o placar do júri popular que deu a absolvição do réu foi apertado depois de quase 12 horas de julgamento. Quatro testemunhas de acusação e três da defesa foram ouvidas. A ex-namorada de Eric Ferraz foi a primeira pessoa a depor e os familiares do modelo compareceram no Fórum do Barro Duro para acompanhar o processo. O júri foi conduzido pelo juiz Geraldo Amorim, da 9ª Vara Criminal.

O caso

O modelo Erick Alexandre dos Santos foi assassinado na madrugada de 01 de janeiro de 2012, quando estava comemorando as festividades do Réveillon, em Viçosa. O crime aconteceu por volta de 3h da madrugada, na Avenida Firmino Maia, região central do município. O motivo do crime teria sido uma discussão entre a vítima e os irmãos Jaysley e Judarley Oliveira, acusados do delito.

O julgamento de Judarley deveria ter acontecido em 5 de abril deste ano, em Viçosa, mas uma liminar concedida por João Luiz Lessa suspendeu o júri. “Verifico a existência de indícios mínimos de que o réu, de fato, pode exercer influência sobre o corpo de jurados”, afirmou o desembargador, na ocasião.

O Ministério Público ajuizou ação penal contra Jaysley e Jurdarley e os acusou de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e por meio que impossibilitou a defesa da vítima. Os irmãos também respondem por tentativa de homicídio contra Érica Ferreira da Silva, então namorada do modelo.

Condenação de Judarley

32 anos e 8 meses. Essa foi a sentença de condenação contra Judarley Leite de Oliveira, acusado de, ao lado do irmão, matar o modelo Eric Ferraz, numa festa de réveillon em 2012, no município de Viçosa, interior de Alagoas. Os jurados acataram a tese apresentada pelo Ministério Público e consideram o réu culpado pelo crime de homicídio duplamente qualificado. Ele também foi condenado por tentativa de homicídio em relação a vítima Érica Ferreira da Silva, que foi atingida por um disparo por estar próximo ao local do episódio.

No Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, em Maceió, foi a atuação do promotor de Justiça Antônio Vilas Boas que convenceu os jurados a condenarem Judarley Leite de Oliveira. O réu e o seu irmão, Jaysley Leite de Oliveira, assassinaram o modelo Eric Ferraz depois de terem provocado uma briga com a vítima.

Durante mais de 10 horas de júri, o promotor de Justiça Antônio Vilas Boas e o advogado Raimundo Palmeira, que atuou como assistente de acusação, conseguiram convencer o Conselho de Sentença de não havia cabimento para a tese apresentada pelos advogados do réu, que foi a de legítima defesa.

O julgamento foi conduzido pelo magistrado John Silas da Silva, titular da 8ª Vara Criminal da Capital. Após aplicar a pena, o magistrado determinou ainda que o réu pagasse uma indenização civil, por danos morais, de R$ 20 mil à família de Eric Ferraz, e de R$ 10 mil à vítima sobrevivente.

Adiamento de julgamento de Jaysley

No ano de 2018, o Ministério Público alegou que o julgamento de Jaysley Leite de Oliveira não poderia acontecer na cidade de Viçosa devido a forte influência do policial naquele município e ao seu histórico de violência, o que poderia causar temor aos jurados. Por isso, houve o pedido de transferência do júri.

Na época, a defesa de Jaysley manifestou "total irresignação com o pedido formulado pela acusação na tentativa suspender o julgamento".