Caso Pinheiro: MPF promove reunião para acompanhar trabalhos da Junta Técnica

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas participou de reunião com representantes da Defensoria Pública da União e Estadual, da Defesa Civil de Maceió, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional, bem como advogados e Engenheiros da empresa petroquímica Braskem S.A.

A reunião contou com a participação das procuradoras da República Julia Cadete, Niedja Kaspary, Raquel Teixeira e Roberta Bomfim, que compõem a força-tarefa do MPF para o Caso Pinheiro, e teve o intuito de colher informações para o procedimento administrativo n. 1.11.000.000345/2020-86, instaurado para acompanhamento dos trabalhos da Junta Técnica nos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto.

A Junta Técnica é responsável pela vistoria dos imóveis situados nas áreas classificadas como criticidade 01. Uma vez constatada a vulnerabilidade do imóvel e, portanto, a necessidade de realocação imediata, o morador passa a ter a possibilidade de ingressar nos fluxos de desocupação e indenização definidos no acordo.

Na reunião percebeu-se que a demanda reprimida da Junta Técnica diminuiu consideravelmente a partir da ampliação da área de criticidade 00 pela atualização do Mapa de Setorização de Danos e o Termo Aditivo celebrado em julho de 2020, o que também propiciará maior celeridade nas novas vistorias e nas que ainda estão pendentes.

A Junta é composta pela Defesa Civil Municipal, Nacional e por um perito indicado pela Braskem.

Durante a reunião, foi discutido o Plano de Desenvolvimento da Junta Técnica, para entender quais as dificuldades do trabalho e estabelecer as soluções necessárias para realização das visitas. A partir das discussões foi constatada a necessidade de reforço das equipes, para que as atividades possam ter a celeridade necessária para atender os moradores que ainda aguardam o monitoramento das suas residências.

Questionados pelas procuradoras sobre a quantidade razoável de duplas necessárias, os participantes apontaram a necessidade de ampliação da equipe para 27 duplas.

Encaminhamentos - Diante da situação, os representantes do MPF, DPU e DPE solicitaram aos presentes a adoção de providências para o aumento da equipe da Junta Técnica para 27 duplas, e a otimização das rotas realizadas para garantir maior rapidez ao processo, no prazo de 10 dias úteis.

Além disso, também devem ser contratados mais um coordenador da assistência técnica e um perito da Braskem, assim como a adoção das medidas necessárias para que a Junta Técnica atenda as prioridades legais. 

Para a continuidade do acompanhamento dos trabalhos, será realizada mais uma reunião, agendada para o dia 02 de Setembro, quando a Defesa Civil Nacional informará sobre a possibilidade do aumento de sua equipe.