Cassada sentença de juiz que anulava as eleições da Assomal

A desembargadora Elisabeth Carvalho, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, cassou a decisão que anulava as eleições da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas (Assomal). A decisão da 13ª Vara Cível da Capital também nomeava comissão para gerir a entidade e realizar novo pleito eleitoral.

Em sua decisão, a desembargadora ressaltou "o exíguo tempo decorrido entre a prolação da sentença que anulou a eleição e o protocolo da petição de combate, é reluzente o perigo de dano grave ou de difícil reparação, tendo em vista que foi determinada a realização de nova eleição dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias, com a designação de uma comissão temporária e aleatória". Diante disso, a desembargadora Elizabeth Carvalho deferiu o pedido de tutela de urgência antecedente, afastando os efeitos da sentença proferida nos autos da ação n 0702150-83.2017.8.02.0001, retomando-se os efeitos da liminar concedida naqueles autos.