Agência Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou duas propostas para reconhecer o Carnaval nas cidades de Aracati e Nova Russas, ambas no Ceará, como manifestação da cultura nacional.
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O Projeto de Lei 1501/19, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), recebeu parecer favorável do relator, deputado Júnior Mano (PL-CE). Bismarck, por sua vez, recomendou a aprovação do Projeto de Lei 1177/19, de Mano, que já foi vice-prefeito de Nova Russas.
Como tramitam em caráter conclusivo, essas duas propostas devem seguir para o Senado Federal, a menos que haja recurso para análise do Plenário.
A CCJ também aprovou o Projeto de Lei 5343/09, do Senado, que institui o Dia Nacional do Sanfoneiro, a ser comemorado em 26 de maio, data natalícia do músico Severino Dias de Oliveira, o Sivuca. Bismarck, também relator, recomendou a aprovação. O texto deve seguir para sanção presidencial.
Turismo e rodovias
Foi aprovado o Projeto de Lei 1931/19, do deputado Coronel Armando (PSL-SC), que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve pela rodovia BR-438, passando por 12 cidades em Santa Catarina e 10 no Rio Grande do Sul. O relator, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), recomendou a aprovação. O texto deve seguir para o Senado.
Já o Projeto de Lei 1901/19 denomina “Joaquim Machado de Souza” a ponte sobre o rio Envira na BR-364, em Feijó, no Acre. O autor, deputado Jesus Sérgio (PDT-AC), homenageia um empreendedor local. Também relator neste caso, o Eduardo Bismarck recomendou a aprovação. O texto deve seguir para o Senado.
A CCJ rejeitou o projeto de Lei 3655/15, do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que denomina “Senador João Ribeiro” o trecho da ferrovia Norte-Sul entre Aguiarnópolis e Talismã, no Tocantins. O relator, deputado Pedro Lupion (DEM-PR), recomendou a rejeição. O texto deve ser arquivado, a menos que haja recurso.
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