CE registra 1.431 denúncias de violência contra mulher

Nos seis primeiros meses de 2018, o Ceará registrou 1.431 denúncias de violência contra mulheres feitas pelo Ligue 180. O número é 13º maior do Brasil e o 5º do Nordeste. O dado, divulgado ontem pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH) para marcar os 12 anos da lei que leva o nome da cearense Maria da Penha, representa 2% das quase 73 mil denúncias recebidas em todo o País no mesmo período.

O número nacional de janeiro a junho é seis vezes maior que o de notificações registradas pelo Atendimento à Mulher em Situação de Violência em 2006 (ano de criação da lei), que foi de 12 mil durante todo ano.

As principais agressões denunciadas são cárcere privado, violência física, psicológica, obstétrica, sexual, moral, patrimonial, tráfico de pessoas e homicídio. A partir da sanção da Lei Maria da Penha, o Código Penal passou a prever estes tipos de agressão como crimes.

A professora da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora do Observatório de Violência Contra Mulher (Observem) da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Hayeska Costa, analisa que os números não dizem respeito necessariamente a um aumento da violência e sim a uma "tomada de consciência por parte das mulheres das violações cotidianas". "É preciso levar em conta as inúmeras milhares de mulheres que continuam sofrendo violências e que não denunciam. São números que obscurecem ainda mais casos", aponta.

No caso do Ceará, a descrença no sistema público de segurança, com o avanço das facções, pode, para a pesquisadora, levar a uma subnotificação. "A mulher que sofre violência pode pensar: 'se não se resolve nem o que está acontecendo lá fora, vai resolver o que tá acontecendo comigo?'. A tendência é que a mulher imagine que a violência contra ela é algo de menor teor, comparado a um grande problema estrutural de segurança".

Para Hayeska, junto ao aumento de denúncias é preciso que as queixas sejam efetivamente acolhidas e se previna a evolução para casos de feminicídio. "Falta muito ainda para garantir que a mulheres confiem nos equipamentos públicos, para que as denúncias não sejam só estatística e sim impliquem em ações de proteção da mulher".