Secom Maceió
Pela primeira vez, a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió vai credenciar entidades privadas filantrópicas para a prestação de serviços de assistência à saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). A intenção, segundo o prefeito Rui Palmeira, é democratizar e organizar a forma de contratação dos serviços. O credenciamento será do dia 17 até o dia 28 de setembro.
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“Vamos regulamentar a prestação desses serviços visando a melhoria do atendimento à população e a transparência que tanto prezamos. O chamamento começa na próxima semana e vai contemplar quem estiver dentro das exigências do edital e passar na seleção”, disse Palmeira.
Os interessados em participar da seleção devem ser pessoas jurídicas de caráter privado, filantrópicas ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas com capacidade técnica, idoneidade econômico-financeira, regularidade jurídico-fiscal e que não tenham sofrido penalidade de suspensão ou declaração de idoneidade por parte do poder público, localizadas em Maceió.
De acordo com Rui Palmeira, as instituições selecionadas atuarão na modalidade ambulatorial e hospitalar, conforme a necessidade do Município. “Enxergamos nesse ato diversas vantagens, pois ele aprimora o planejamento e possibilita o atendimento aos usuários com mais qualidade. Por meio dele, vamos continuar oferecendo exames como o de mamografia, ultrassonografia, leucograma, colesterol, entre outros, bem como diversos serviços hospitalares”, ressaltou o prefeito.
O prazo de vigência do contrato será de 24 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos legais, limitadas a sua duração de 60 meses. Os representantes das instituições interessadas devem procurar a sede da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), que fica na Rua Dias Cabral, no Centro.
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