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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 14 municípios afetados em todo o país. A portaria com a medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
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Entre os citados, está a cidade alagoana de Senador Rui Palmeira, que figura na lista por conta da seca e do período de estiagem. Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
Além da cidade de Alagoas, existem outras 13 cidades com o mesmo risco, que são: Planaltino (BA), Caucaia (CE), Independência (CE), Salitre (CE), Brejinho (PE), Dona Inês (PB), Barra de Santa Rosa (PB), São Francisco (PB), Salgadinho (PB), São João de Princesa (PB), Campo Grande (RN), Serra de São Bento (RN), São Rafael (RN).
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
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