Catarina Scortecci / Folhapress
Cinco adolescentes suspeitos de estuprar duas alunas de 14 anos em uma escola em Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, foram apreendidos nesta segunda-feira (17).
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Os investigados e as duas vítimas estudavam na mesma turma da escola, que integra a rede pública do município. As adolescentes foram violentadas em datas distintas, em 4 de julho e 3 de agosto. O caso segue sob sigilo.
A Polícia Civil afirmou que os adolescentes foram encaminhados para a Uniai, que é a Unidade de Atendimento Inicial, e "seguem à disposição do Ministério Público de Pernambuco". A Uniai faz parte da Secretaria da Criança e da Juventude e está subordinada à Funase (Fundação de Atendimento Socioeducativo), antiga Febem e Fundac.
Procurado nesta terça-feira (18), o Ministério Público disse em nota que não irá divulgar "quaisquer atos judiciais relativos à prática de ato infracional em razão de vedação legal expressa" e citou trechos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) e da Lei do Sinase (Lei 12.594/2012).
Segundo a advogada que representa as vítimas, Luanny Porto, o estupro aconteceu dentro de sala de aula, durante o intervalo, quando os estudantes saem das salas para receber a merenda. Os agressores ainda teriam dito a elas que não contassem para ninguém, ameaçando matá-las se não mantivessem silêncio.
"No dia 3, segunda-feira, por volta do meio-dia, esta adolescente pegou o lanche que leva de casa e foi para a sala de aula, comer lá. Aí foi surpreendida pelo grupo com uma rasteira que a derrubou no chão. Um adolescente segurou a porta e outros quatro a agrediram, cometendo violência sexual", relatou Luanny, em entrevista à Folha de S.Paulo.
"Ela procurou a direção da escola, que disse a ela que eles iriam resolver. A direção não a dispensou, não chamou os pais, ninguém", afirmou Luanny.
Segundo a advogada, a adolescente foi para casa e não relatou a agressão a familiares em um primeiro momento. Ela só conseguiu contar à mãe dela no dia seguinte.
"Quando elas [mãe e filha] chegaram na direção [terça-feira, 4], outra barbaridade: a diretora olhou para a menina e a repreendeu por ter contado à mãe, dizendo que havia avisado que cuidaria disso", disse Luanny.
A partir daí, a mãe procurou um vereador da cidade, que contratou os serviços jurídicos da advogada para acompanhar a situação.
Quando o caso veio à tona, outra adolescente que estudava na mesma turma revelou que também tinha sido violentada, há cerca de um mês.
Após o registro do boletim de ocorrência, as vítimas passaram por escuta especializada e exames sexológicos no IML (Instituto Médico Legal).
Sobre a atitude da direção da escola, a prefeitura afirmou em nota que "estão sendo adotadas as providências administrativas cabíveis relacionadas à unidade escolar".
Os adolescentes já tinham sido afastados da escola por tempo indeterminado, segundo a prefeitura.
As duas estudantes também foram transferidas de escola, atendendo a um pedido das famílias das vítimas.
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