Clínicas formalizam prestação de serviço com o Município

O processo de assinatura de contratos com os prestadores de serviços teve continuidade, na manhã desta quinta-feira (12), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. Desta vez, mais 30 contratos foram assinados.

De acordo com o secretário José Thomaz Nonô, o processo traz transparência, um serviço efetivo e benefícios para o Município, os prestadores e, principalmente, para a população. “Esse relacionamento tem sido positivo e com os contratos isso melhora muito. Primeiro, que nós fizemos um chamamento público. Então, para minha surpresa e isso me gratifica muito, o contingente de prestadores novos aumentou, que, graças a Deus com a credibilidade que a secretaria adquiriu, hoje são parceiros muito grandes e importantes. Outra coisa da contratualização é que todos recebem a mesma coisa, que é pela Tabela SUS”, explica.

O evento contou com a presença dos representantes das clínicas, laboratórios e hospitais – privados e filantrópicos-, que atenderam ao chamamento público. Entre eles, o Centro Universitário Tiradentes (Unit). O reitor da instituição, Dario Arcanjo, destacou a parceira que auxilia a população atendida, alunos e professores.

“É, sem dúvida nenhuma, um serviço relevante para a nossa população e onde nossos alunos e professores aplicam o conhecimento adquirido em sala de aula em prol da sociedade. Então, nós queremos aqui colocar à disposição a nossa instituição e parabenizar o secretário por mais essa parceria. A nossa instituição sempre trabalhou de forma integrada com a Secretaria e acredito que esse é o nosso papel social”, enfatiza o reitor.

Contratualização

A contratualização segue o princípio de que a contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e a sua relação com o gestor do SUS deve ser estabelecida por vínculos formais, permitindo suprir as necessidades do setor público e assegurando a preferência das entidades filantrópicas.

O objetivo é estabelecer uma ferramenta formal de compromisso entre as partes no aspecto qualiquantitativo e garantir a legalidade dos repasses dos recursos financeiros, observando os princípios e diretrizes do SUS.