Texto de Jamil Chade, colunista do portal “UOL”:
“O governo de Luiz Inácio Lula da Silva será questionado nesta segunda-feira (26) pela ONU sobre sua política de direitos humanos. Seis meses depois de assumir o poder, as novas autoridades passam agora a ser cobradas por suas ações, com o foco internacional cada vez menos voltado para o que foi a gestão de Jair Bolsonaro e mais para como a restruturação está — ou não — ocorrendo.
Durante dois dias, o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas analisará todo o espectro de direitos civis e políticos no país. Ainda no governo Bolsonaro, o então Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos submeteu um informe para o organismo internacional.
Mas o documento foi duramente criticado pela entidade, já que os representantes brasileiros optaram por fornecer dados sobre a situação nacional apenas até 2019.
Todo o desmonte dos mecanismos de direitos humanos, portanto, não foi explicado. Para responder aos questionamentos, o governo Lula enviou para Genebra a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Rita de Oliveira, assim como representantes de diversos ministérios e órgãos públicos.
O UOL apurou que os peritos vão mencionar os ataques promovidos por Bolsonaro contra o arcabouço de direitos humanos no Brasil. Mas não ficarão satisfeitos apenas com esse aspecto.
Os membros do Comitê vão querer saber, com detalhes, a forma pela qual o novo discurso progressista de direitos humanos será transformado em políticas públicas que lidem com desafios históricos do país. Isso inclui a situação da população negra, indígena, acesso à justiça, combate à tortura e escravidão, a violência policial, os ataques contra mulheres, liberdade de expressão, a redução dos espaço para a sociedade civil e vários outros aspectos.
“Todos estamos aliviados com o fim do governo Bolsonaro. Mas isso, por si só, não basta. Temos ouvido discursos muito positivos do compromisso brasileiro com os direitos humanos. Mas queremos saber quais são os reais planos para implementar essa mudança”, afirmou uma das peritas, em condição de anonimato.
A sabatina ainda contará com um número expressivo de representantes da sociedade civil. Para vários deles, o período de trégua com o governo está se encerrando e querem saber o que de fato vai ocorrer nos próximos meses, em suas respectivas áreas.
Uma das entidades que apresentou para a ONU sua avaliação sobre a situação brasileira é a Comissão Arns. Em documentos submetidos ao Comitê, a organização deixa claro como diversos aspectos dos desafios são estruturais e violações são sistêmicas.”