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Suspensa por duas semanas durante o recesso parlamentar, a CPI da Covid retoma as atividades amanhã com mudança na composição e expectativa de novas frentes de apuração. Desde a última audiência da comissão, no dia 15 de julho, os senadores receberam mais de cem remessas de documentos sobre pessoas e empresas investigadas.
Parte do material entregue ao colegiado trata de pontos já debatidos desde o início da CPI, como a promoção de remédios ineficazes contra a covid e os encontros do chamado "gabinete paralelo" com autoridades do Ministério da Saúde. Durante o recesso, também chegaram às mãos dos senadores os resultados de uma série de quebras de sigilo bancário, inclusive do ex-ministro Eduardo Pazuello (Saúde).
Outros documentos, no entanto, abordam assuntos ainda não examinados em detalhes pela CPI. É o caso das negociações para compra da vacina Convidecia, do laboratório chinês CanSino e um contrato da pasta com a VTCLog, empresa responsável pelo armazenamento e distribuição de medicamentos.
Foi também durante a pausa nos trabalhos que vieram à tona outras questões que devem entrar na mira da CPI. Uma delas é a falsificação de documentos entregues ao ministério em nome da Bharat Biotech, fabricante da vacina Covaxin.
As fraudes, já reconhecidas pela CGU (Controladoria-geral da União), levaram o laboratório a romper o acordo com a Precisa Medicamentos, que deixou de representar o grupo indiano no Brasil. Nesta semana, o dono da Precisa, Francisco Maximiano, foi à Índia para tentar reverter o quadro. A empresa alega que a adulteração nos documentos foi feita pela Envixia, empresa dos Emirados Árabes que é parceira da Bharat.
"Agora será o momento do colegiado unir as pontas desse emaranhado de frentes com que deparamos nos primeiros meses de trabalho da CPI", afirma a senadora Simone Tebet (MDB-MS). "Está bem claro, por tudo que vi por vídeos, áudios, testemunhas e documentos que os crimes em relação à compra da vacina Covaxin já estão comprovados, e não são poucos", avalia.
Interrogações
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O primeiro a depor na retomada da CPI será o pastor Amilton Gomes de Paula, dirigente da Senah (Secretária Nacional de Assuntos Humanitários). A audiência do reverendo, que fez a ponte entre o governo e vendedores de vacina, está agendada para amanhã a partir das 9h.
Para quarta-feira, a previsão da CPI era ouvir Francisco Maximiano. Devido à viagem à Índia, no entanto, o depoimento do dono da Precisa terá de ser adiado mais uma vez. É a terceira vez que a data da oitiva do empresário será transferida.
Em entrevista à Globo News, ontem, o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), disse que, na quarta, o coronel Marcelo Blanco será ouvido pelos senadores —ele teria presenciado um pedido de propina para compra de vacinas. Na quinta (5), será a vez do empresário Airton Antonio Soligo, conhecido como Airton Cascavel, que trabalhou próximo do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello..
Avanço das investigações
Outros depoimentos nas semanas seguintes devem ajudar no avanço de duas das maiores investigações da CPI: o contrato da Covaxin e o suposto pedido de propina para compra da vacina Astrazeneca pela Davati Medical Supply.
Implicado no primeiro caso pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), foi até ao STF (Supremo Tribunal Federal) para antecipar a data de seu depoimento, mas ainda não foi ouvido.
Acusado por Miranda de ter citado Barros ao ouvir as suspeitas de irregularidade na compra da Covaxin, Bolsonaro vem mantendo o parlamentar na liderança com a alegação de que "falta materialidade" nas denúncias contra ele.
Outros nomes com convocação já aprovada para depor à CPI são o empresário Silvio Assis, suposto lobista ligado a Barros, e Marcelo Bento Pires, o coronel Pires, acusado pelos irmãos Miranda de fazer pressão para a compra da Covaxin.
A CPI da Covid foi instalada no final de abril e começou a funcionar no início de maio. Ao longo de quase três meses de trabalho, mais de 30 pessoas foram ouvidas, entre o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, os ex-ocupantes da pasta Eduardo Pazuello e Luiz Henrique Mandetta, o ex-ministro das relações Ernesto Araújo e o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel.
Criada após uma decisão do STF, a comissão já provocou a abertura de mais de 60 processos no tribunal, a maioria movidos por investigados em busca de evitar convocações ou anular quebras de sigilo bancário. Inicialmente prevista para durar 90 dias, a CPI foi prorrogada por igual período pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), logo antes do recesso. Agora, a comissão tem previsão para atuar até o dia 5 de novembro.
Sai Ciro, entra Heinze
Foi durante o recesso da CPI que o presidente Jair Bolsonaro nomeou o então senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil. Membro titular da CPI até então, Nogueira será substituído por Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que já vinha comparecendo às reuniões e chamado a atenção pela defesa frequente de bandeiras do bolsonarismo, como o uso da cloroquina.
É esperado um atrito entre a ala governista e o presidente da CPI, Omar Aziz, por conta de uma revelação feita também durante a pausa das atividades. Aziz quer explicações sobre um vídeo em que Mayra Pinheiro, secretária do ministério apelidada de "capitã cloroquina", pede aconselhamentos a um pesquisador defensor da cloroquina.
No vídeo, Pinheiro aparece pedindo ajuda para formular perguntas sobre o tema, que seriam enviadas aos senadores aliados para serem feitas a ela própria durante a audiência. A secretária, por sua vez, acusa os senadores de terem vazado dados sigilosos sobre ela. "Ela precisa dizer o nome desses senadores. Isso é gravíssimo, pois coloca sob suspeita o trabalho desses senadores", disse Aziz ao UOL na última quinta-feira.
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