Comissão aprova mais combustível vegetal no óleo diesel

Mais quatro projetos da Agenda Brasil foram aprovados, nesta quarta-feira (11) pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional. A Agenda Brasil é um conjunto de propostas listadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país.

Uma das matérias aprovadas foi o Projeto de Lei do Senado (PLS) 613/2015, que trata da adição de biodiesel ao óleo diesel. O autor da matéria, senador Donizeti Nogueira (PT-TO), observa que a legislação estabelece como obrigatória a adição de 7% de biodiesel ao óleo diesel. Seu projeto determina que a mistura chegue progressivamente a 10% do óleo de origem vegetal, em até três anos. O senador Blairo Maggi (PR-MT), sugeriu que, depois de testes e ensaios em motores, seja autorizada adição de até 15% de biodiesel ao óleo diesel.

- É um projeto que trata de energia alternativa e barata. O biodiesel tem dado vantagens a setores da agricultura, evitando a importação de óleo diesel. Ganha o meio ambiente, os produtores e o país — disse Blairo.

O relator da matéria, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), acatou a emenda de Blairo e destacou o biodiesel de soja chega a poluir 70% menos em relação ao diesel fóssil. Ele também disse que a matéria é importante do ponto de vista econômico, já que a produção de biodiesel pode aumentar a renda dos produtores.

- Muitos são os fatores que colaboram para o aumento do percentual do biodiesel previsto no projeto, mas dois deles merecem destaque: o econômico e o ambiental – afirmou Raupp.

Os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e José Serra elogiaram a iniciativa de Donizeti Nogueira. Cristovam Buarque (PDT-DF) destacou que o projeto tem o mérito de ajudar o Brasil “durante e depois da crise”. A matéria foi aprovada por unanimidade e agora segue para a análise da Câmara dos Deputados. 

Empreendedorismo

A comissão também aprovou o PLS 103/2015, que incentiva o empreendedorismo do jovem do campo. O projeto já havia sido aprovado na reunião do último dia 28. Por se tratar de um substitutivo, no entanto, o texto passou por um turno suplementar de votação e agora segue para análise da Câmara dos Deputados. A Comissão aprovou ainda o PLS 397/2015, do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que trata da negociação coletiva no âmbito da administração pública, pela qual os servidores públicos poderão questões trabalhistas com seus empregadores. Outra matéria aprovada nesta quarta-feira foi o substitutivo ao PLS 183/2015, que permite aos estados e municípios o uso dos depósitos judiciais e administrativos de processos em andamento. 

Retirados de pauta

Foram retirados de pauta o PLS 189/2014, que trata de critérios para o rateio de recursos da União para a área de saúde; o PLS 203/2014, que trata da manifestação de interesse da iniciativa privada; e o PLS 313/2011, que dispõe sobre a destinação dos recursos de premiação das loterias federais não procurados pelos vencedores.