Comissão de Assuntos Econômicos vai discutir aumento da dívida pública

Publicado em 11/06/2019, às 14h05
Senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) | Jande de Araújo/Agência Brasil -

Agência Senado

O aumento da dívida pública e o consequente reflexo na economia serão tema de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O requerimento para a reunião foi aprovado na manhã desta terça-feira (11). De acordo com o senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), requerente do debate, a dívida que era de R$ 1,7 trilhão em 2008 já está em R$ 5,8 trilhões. Diante desse quadro, o parlamentar defendeu que a CAE discuta a situação.

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— Vejo muitas discussões sobre Previdência Social e reforma tributária, mas precisamos dar atenção também à dívida pública e saber por que tem aumentado dessa forma. Nos últimos dez anos, pagamos R$1,8 trilhão de juros. Queremos saber como essa evolução se acumula. A reforma previdenciária vai trazer R$1 trilhão em economia, porém, só em 2018, nossa dívida aumentou R$1,5 trilhão. Ou seja, a reforma vai ser consumida em um só ano se as coisas continuarem dessa maneira — avaliou.

Estados

O senador Esperidião Amin (PP-SC) chamou a atenção para o crescente endividamento dos estados. Ele sugeriu a criação de uma subcomissão no âmbito da CAE para que seja feita uma comparação entre quanto os governos locais pagam e pagaram à União e quanto os bancos pagaram e pagam em políticas como o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer) e o Programa de Incentivo à Redução da Presença do Estado na Atividade Bancária (Proes).

O Proer foi criado em 1995 para recuperar instituições financeiras com graves problemas de caixa e impedir uma crise sistêmica no setor. O Proes surgiu em 1996 para socorrer bancos estaduais e incentivar a redução do setor público estadual na atividade bancária.

Ainda para o senador, o aceno da União com um pacote reservando R$ 10 bilhões para os governos é como “dar cachaça para cuidar do tremor do bêbado”.

— De 1997 pra cá, foram emprestados aos estados brasileiros R$ 400 bilhões corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo [IPCA]. Os governos locais pagaram R$ 523 bilhões e continuam devendo R$ 510 bi. E agora vamos dar uma cachacinha parta eles, com direito a um empréstimo de 10 bi — ironizou.

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