Assessoria
A OAB-AL, por meio da Comissão de Bem Estar Animal, identificou o suspeito de enviar áudios ameaçando envenenar animais que forem encontrados na área comum de um condomínio em Rio Largo, Região Metropolitana de Maceió.
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A presidente da Comissão, a advogada Rosana Jambo, também recebeu informações de que, neste condomínio, gaiolas estavam espalhadas para prender os animais localizados. Segundo as informações dos áudios, um condômino afirmou que, caso os donos não aparecessem, os animais seriam envenenados.
“Colocar em gaiolas é permitido, não existe nenhuma ilegalidade nesta ação. No entanto, o animal precisa ter acesso a comida e água, e o ambiente precisa ser ventilado e com espaço para mobilidade. A ameaça de envenenamento, porém, é um crime grave. O indivíduo que faz uso ilegal desses pesticidas coloca em risco a saúde pública, de animais e de crianças”, afirmou.
De acordo com a presidente da Comissão, o responsável pelo áudio já foi identificado e será notificado pela OAB-AL. “A polícia irá averiguar o caso. Nós passaremos todos os dados que recolhemos.
“A orientação é que os donos de animais cumpram o regimento dos seus condomínios e, caso ocorra algum tipo de caso envolvendo envenenamento, é necessário registrar um boletim de ocorrência”, pontuou Rosana Jambo.
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