Comissão debate uso de satélite brasileiro para prover conexões de internet

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública nesta quinta-feira (22) para discutir o uso do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), que possui tecnologia nacional para conexão à internet em alta velocidade.

O deputado Zé Vitor (PL-MG), autor do requerimento para a realização do debate, lembra que o SGDC tem capacidade de tráfego para aplicações civis de até 58 GBps, o que permitiria a conexão de até 50 mil pontos de acesso à internet, inclusive em locais de pouco ou nenhum acesso à rede mundial de computadores. "Um retorno mais que necessário para os mais de R$ 2,7 bilhões que foram investidos no programa", afirma o parlamentar.

No entanto, Zé Vitor quer mais informações sobre o modelo de contratação feito pela Telebras, que, segundo ele, permitiria apenas a contratação de uma única empresa para a comercialização do tráfego do satélite junto aos usuários, razão pela qual essa contratação foi questionada juridicamente. "É imperativo conhecermos qual o real andamento da contratação e de demais medidas associadas à utilização do satélite. É preciso que sejam melhor detalhadas as medidas que estão sendo tomadas para acelerar o processo de inclusão digital mediante o uso do satélite", finaliza.

Foram convidados:

• o secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Vitor Elísio Góes;
• o diretor comercial da Telecomunicações Brasileiras S. A. (Telebras), Hélcio Vieira Júnior;
• o ex-presidente da Telebras Jorge Bittar;
• o secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União, Uriel de Almeida Papa;
• o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Abrasat), Fabio Franco Costa de Alencar;
• a representante da Coalizão Direitos na Rede Marina Pita;
• um representante do Ministério da Defesa.

A audiência pública será interativa e ocorrerá no plenário 13, às 10 horas.