Folha Dirigida
Na reta final de 2019 foi publicada uma portaria autorizando a realização do concurso Depen, com 309 vagas. Dessas, 294 serão para o cargo de agente federal de execução penal (agente penitenciário) e 15 para especialista federal em execução à assistência penal.
LEIA TAMBÉM
Apesar da boa notícia, muitos concurseiros se questionaram se o número de vagas autorizadas seriam suficientes para suprir o atual déficit no órgão. Em resposta à FOLHA DIRIGIDA em outubro deste ano, a Assessoria de Imprensa do Depen informou que o órgão conta atualmente com 313 cargos vagos.
Desse total, 295 são para a função de agente penitenciário e 18 vagas para o cargo de especialista federal em assistência a execução penal. Sendo assim, mesmo com o concurso, quatro vagas ficariam em aberto, sendo uma para agente e três para especialista.
No entanto, é importante lembrar que o aproveitamento de candidatos no concurso de 2015 foi além do quantitativos de vagas oferecidas para preenchimento imediato. Na época, o concurso ofereceu 258 vagas imediatas, que foram todas preenchidas. Além disso, foram convocados mais 128 candidatos aprovados em cadastro de reserva.
O Depen ainda convocou mais candidatos aprovados para um segundo curso, que ocorreu entre agosto e setembro de 2017, na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, em Florianópolis/SC.
O curso capacitou 155 novos candidatos para tomada de posse. No início de 2019, o Departamento foi autorizado a convocar mais 140 aprovados. Dessas, mais 134 foram nomeados.
Totalizando, o Depen teve autorização para convocar 526 aprovados, apesar de só ter 258 vagas imediatas no concurso.
Considerando o déficit no órgão e a intenção do governo em estabilizar o sistema carcerário, que sofre com a superlotação, a expectativa é que o concurso Depen 2020 siga a mesma tendência. Ou seja, deverão ser convocados mais candidatos além do número de vagas imediatas.
Depen aguarda autorização para criação de mais de 2,7 mil vagas
Outro fator também pode influenciar no quantitativo de oportunidades no Depen. Se o Plano Nacional de Segurança, anunciado em 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, entrar em ação, novas vagas serão necessárias. Isso porque as vagas anunciadas no atual concurso serão para preenchimento de vacâncias penitenciárias já em funcionamento.
O Plano Nacional de Segurança prevê a inauguração de cinco novas unidades prisionais. Até o momento, apenas uma foi inaugurada: a penitenciária de Brasília.
Para preenchimento do quadro de servidores que deverão atuar nessas unidades, o Depen já solicitou ao Ministério da Economia a criação de 2.795 vagas.
Dessas, serão:
A ideia é que essas vagas sejam criadas por meio de Medida Provisória. O texto chegou a ficar pronto, mas, como não houve autorização do antigo Ministério do Planejamento, não foi utilizado. Na época, FOLHA DIRIGIDA teve acesso à minuta da medida provisória.
O documento mencionava a proposta de modificação na escolaridade para o cargo de agente penitenciário. De nível médio, para o nível superior. No entanto, a modificação não foi oficializada, permanecendo a exigência do nível médio para a função.
LEIA MAIS