Concurso Senado: sai autorização para níveis médio e superior com 40 vagas

O concurso Senado 2019 está autorizado! O aval foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 3. A oferta será para 40 vagas imediatas mais cadastro de reserva para o quadro efetivo da Casa. Profissionais dos níveis médio e superior poderão se candidatar.

De acordo com a portaria, a autorização foi concedida em função dos cargos vagos e o crescente número de servidores com direito a aposentadoria. O que poderia trazer riscos as atividades desenvolvidas, hoje, no Senado. 

A distribuição das oportunidades será feita da seguinte forma:

    • Técnico Legislativo, Nível II, padrão 21, na especialidade Policial Legislativo, com requisito de escolaridade de nível médio: 24 (vinte e quatro) vagas;
    • Advogado, Nível III, padrão 41, na especialidade Advocacia, com requisito de escolaridade de nível superior: 4 (quatro) vagas;
    • Analista Legislativo, Nível III, padrão 36, na especialidade Administração, com requisito de escolaridade de nível superior: 2 (duas) vagas;
    • Analista Legislativo, Nível III, padrão 36, na especialidade Arquivologia, com requisito de escolaridade de nível superior: 1 (uma) vaga;
    • Analista Legislativo, Nível III, padrão 36, na especialidade Assistência Social, com requisito de escolaridade de nível superior: 1 (uma) vaga;
    • Analista Legislativo, Nível III, padrão 36, na especialidade Contabilidade, com requisito de escolaridade de nível superior: 1 (uma) vaga;
    • Analista Legislativo, Nível III, padrão 36, na especialidade Enfermagem, com requisito de escolaridade de nível superior: 1 (uma) vaga;
    • Analista Legislativo, Nível III, padrão 36, na especialidade Informática Legislativa, com requisito de escolaridade de nível superior: 1 (uma) vaga;
    • Analista Legislativo, Nível III, padrão 36, na especialidade Processo Legislativo, com requisito de escolaridade de nível superior: 2 (duas) vagas;
    • Analista Legislativo, Nível III, padrão 36, na especialidade Registro e Redação Parlamentar, com requisito de escolaridade de nível superior: 1 (uma) vaga;
    • Analista Legislativo, Nível III, padrão 36, na especialidade Engenharia do Trabalho, com requisito de escolaridade de nível superior: 1 (uma) vaga;
    • Analista Legislativo, Nível III, padrão 36, na especialidade Engenharia Eletrônica e Telecomunicações, com requisito de escolaridade de nível superior: 1 (uma) vaga.

Segundo o portal do Senado, as remunerações iniciais são de R$19.573,46 para técnico legislativo (nível médio), R$33.003,05 para advogado (nível superior em Direito) e R$25.764,85 para analista legislativo (nível superior em áreas específicas). 

Os valores incluem as gratificações e R$982,28 de auxílio-alimentação. Os servidores ainda têm direito a R$147,83 de auxílio-transporte, R$676 de assistência médica e odontológica, R$831,95 de assistência pré-escolar, exames periódicos, além de capacitações. 

A lotação é em Brasília. Apesar disso, no último concurso, as provas foram aplicadas em todas as capitais, já que pessoas de todo país puderam concorrer às vagas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nomeará a comissão examinadora do concurso. O grupo será responsável por elaborar as questões de prova e corrigi-las, quando necessário.

Alcolumbre ainda aprovará as respectivas instruções e homologará as classificações dos participantes. A portaria autorizativa do concurso Senado ainda informa que candidatos poderão ser convocados durante o prazo de validade da seleção. 

Desde que atendam a ordem de classificação do concurso, existência de dotação orçamentária e conveniência administrativa. 

Conforme o senador Lasier Martins (Pode-RS),  segundo vice-presidente do Senado, atualmente, existem 3.691 servidores comissionados e 2.915 terceirizados na Casa. Somando-se aos 2.130 efetivos há um total de 8.736 pessoas atuando no Senado, além dos estagiários (523) e aprendizes (135).

Sem novo concurso, Senado chega a 2 mil cargos vagos

Em janeiro deste ano, o Senado Federal atingiu uma enorme vacância em seu quadro de servidores, de forma a alcançar 1.859 cargos vagos. No mês de abril, o déficit chegou a 2.163 cargos vagos.
A Assessoria de Imprensa do Senado respondeu à FOLHA DIRIGIDA, em janeiro, que não havia previsão de novos concursos. Porém, a Casa já estava autorizada a preencher 40 cargos vagos, de acordo com o Orçamento Federal de 2019 aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro.

O quantitativo nem chega perto de suprir o déficit do Senado por completo, o que aponta a possível chamada de excedentes no concurso Senado. A maior vacância está na carreira de técnico legislativo de nível II, com 1.518 cargos desocupados.

Deste total, as especialidades de processo legislativo (235) e o cargo de policial legislativo federal (162), ambos de nível médio, apresentam a maior carência.

A necessidade do novo concurso para o Senado foi apontado pelo senador Lasier Martins, durante apresentação do Projeto de Resolução do Senado (PRS), que visa reduzir cerca de R$500 milhões por ano. 
Ainda com a redução de custos, o parlamentar avaliou no documento a urgência de novos concursos na Casa. Uma vez que cresce o número de servidores aptos a aposentadoria.

"O Senado precisa rever tudo isso, inclusive, tendo em vista a necessidade de futuros concursos públicos, que acabarão sendo necessários, ante o grande contingente de servidores já aptos a se aposentarem, e que poderão, a qualquer momento, exercer esse direito", disse o senador em projeto.

Último concurso para o Senado foi realizado em 2012

O último concurso do Senado foi realizado há sete anos. Na época, o edital trouxe a oferta de 246 vagas para cargos dos níveis médio (93), médio/técnico (11) e superior (142). Os ganhos chegavam a R$13.833 para o técnico legislativo, R$18.440 para o analista e R$23.826 para consultor.

Para ser aprovado, foi necessário se classificar nas provas objetivas e discursivas. Os candidatos à especialidade de taquigrafia ainda passaram por avaliações práticas, enquanto os concorrentes a consultor legislativo realizaram uma prova de títulos.

A primeira etapa foi aplicada em todas as capitais do país. As provas objetivas foram compostas por 70 e 80 questões, a depender da escolaridade. Os exames discursivos, por sua vez, contaram com uma redação e uma pergunta de tema específico.