Condenado no STF, Daniel Silveira é eleito 1º vice-presidente da Comissão de Segurança na Câmara

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi indicado pelo seu partido como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). O deputado bolsonarista também foi eleito 1° vice-presidente da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado.

Também nesta quarta, o deputado Arthur Oliveira Maia (União Brasil-BA) foi eleito novo presidente da CCJ, com 53 votos a favor e 4 em branco.

Os membros das comissões são indicados pelos partidos, cada partido tem um número de vagas em cada comissão. O presidente da Comissão de Segurança será Aluisio Mendes (PSC-MA), enquanto a 2° vice-presidência ficará a cargo de Junio Amaral (PL-MG).

“Esta Mesa tem 100% de compromisso com as pautas tão caras ao Brasil, que são as propostas em defesa da sociedade, em defesa da segurança pública. A presença dos deputados oriundos das forças de segurança pública é fundamental para vencer a resistência de poucos, mas muitas vezes uma resistência aguerrida, e nós não podemos nos curvar a ela. Contem com essa presidência para que todos os projetos sejam pautados”, disse Aluisio Mendes ao assumir o cargo.

O colegiado da CCJ é considerado um dos mais importantes da Casa Legislativa e tem entre as suas atribuições votar e debater processos de perda de mandato dos deputados.

Novos nomes nas comissões

A distribuição dos partidos que presidirão casa comissão é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara (2018) e no princípio da proporcionalidade partidária – o tamanho da bancada na Casa define a precedência na escolha e o número de presidências que a legenda pode reivindicar.

Além de Arthur Oliveira Maia, também foram escolhidos:

• Fabio Schiochet (União Brasil-SC) para a Comissão de Minas e Energia;
• Pinheirinho (PP-MG) para a Comissão de Seguridade Social e Família;
• Covatti Filho (PP-RS) para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
• Marco Bertaioli (PSD-SP) para a Comissão de Finanças e Tributação;
• Sidney Leite (PSD-AM) para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços;
• Milton Coelho (PSB-PE) para a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
• Giacobo (PL-PR) para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Desenvolvimento Rural;
• Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para a Comissão de Defesa do Consumidor;
• Pedro Vilela (PSDB-AL) para a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
• Leônidas Cristino (PDT-CE) para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público;
• Paulinho da Força (Solidariedade-SP) para a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle;
• Aluisio Mendes (PSC-MA) para a Comissão de Segurança;

Condenado

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Silveira por 10 a 1 por ter ameaçado ministros da Corte em vídeos publicados nas redes sociais. Um dia após o Supremo Tribunal Federal condenar o deputado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que concede “graça” ou “indulto individual” ao deputado federal.