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O Congresso Nacional deverá começar a discutir nesta semana as propostas apresentadas pelos parlamentares para conter o avanço nos preços dos combustíveis no Brasil. Nos últimos oito anos, o preço médio de revenda do óleo diesel ao consumidor brasileiro mais que dobrou, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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Quatro propostas sobre o tema foram apresentadas no Congresso nos últimos dias, sendo duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei. A proposta do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) conseguiu na última sexta-feira (4) a quantidade mínima de assinaturas e foi a primeira a começar a tramitar.
O texto prevê a desoneração de impostos federais sobre o óleo diesel e energia elétrica e ainda cria um auxílio de cerca de R$ 1.200 para os caminhoneiros. Essa PEC é considerada pelos parlamentares como mais ampla do que a outra proposta que tramita na Câmara e que foi apresentada pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ).
Essa segunda PEC prevê diminuir e até zerar os impostos sobre os combustíveis entre 2022 e 2023 sem precisar compensar a queda de arrecadação.
Na última sexta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com os senadores e pediu que os parlamentares encaminhem para votação outras propostas que já estavam em andamento no Senado, o que inclui um projeto de lei da oposição, articulado pelo líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN).
A ideia é criar um pacote de medidas que possa frear a alta dos combustíveis e colocar o texto em votação a partir do dia 15 deste mês. A dificuldade, porém, será conciliar todos esses textos e conseguir apoio dos governadores, já que algumas propostas mexem com a arrecadação estadual.
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