Conselheiro tutelar é afastado após denúncia de abuso sexual contra adolescente em Maceió

Um conselheiro tutelar foi afastado do cargo pela Justiça de Alagoas por suspeita de abusar sexualmente de um adolescente de apenas 16 anos em situação de vulnerabilidade psicológica, em Maceió. A decisão foi proferida pela 14ª Vara Criminal da Capital e publicada nesta quarta-feira (17). 

A reportagem do TNH1 teve acesso à denúncia apresentada pelo Ministério Público de Alagoas (MP-AL), que também representou pela prisão preventiva do suspeito. Nela, consta que o adolescente teria revelado a outro conselheiro tutelar os supostos abusos sexuais. Após a denúncia da vítima, o agente público teria acionado as autoridades competentes.

O adolescente, que faz acompanhamento por questões de saúde mental e utiliza medicação contínua, relatou que ao menos um dos episódios teria ocorrido enquanto estava sob efeito de remédios. Ele afirmou ter acordado pela manhã enquanto sofria a prática de sexo oral e, ao questionar o ocorrido desconfortavel, ouviu do suspeito que aquela conduta seria “normal” e que “todo mundo fazia isso”. 

A vítima também declarou que, após os episódios, passou a receber bebidas alcoólicas, cigarros, alimentos e drogas em troca da realização de atos sexuais. Segundo o processo, o adolescente dividia a mesma cama com o investigado no período em que os fatos teriam ocorrido. No entanto, a investigação não detalhou qual seria a relação de proximidade entre as partes. 

A denúncia ainda menciona que o adolescente teria sido ameaçado pelo conselheiro. Conforme o relato, o investigado teria dito que, caso ele denunciasse os fatos, ninguém acreditaria em sua palavra e que haveria represálias.

Apesar de afastar o profissional das funções, a Justiça negou o pedido de prisão preventiva apresentado pelo MP-AL. Também foram impostas medidas cautelares e protetivas para impedir contato com a vítima e preservar a investigação.

Afastamento imediato do cargo

Ao analisar o pedido de prisão preventiva apresentado pelo Ministério Público, o magistrado destacou a gravidade das acusações, sobretudo por envolver um adolescente em situação de vulnerabilidade e pela função exercida pelo investigado. Ainda assim, a Justiça entendeu que, neste momento, a prisão preventiva não era necessária, por se tratar de medida excepcional.

Na decisão, o juiz considerou suficientes as medidas cautelares para resguardar a vítima, evitar interferência na investigação e garantir a produção de provas.

Entre as determinações impostas está o afastamento imediato do conselheiro tutelar do exercício da função pública. O magistrado também apontou indícios de que o investigado teria se aproveitado da posição ocupada e da facilidade de acesso proporcionada pelo cargo, além da imposição de restrições de contato com a vítima e outras medidas cautelares previstas em lei.

O TNH1 não conseguiu contato com a defesa do conselheiro tutelar citado na matéria, e o espaço segue aberto para posicionamento.

*Estagiária sob supervisão.