Ascom MPF
Uma consulta pública foi aberta pelo Ministério da Saúde para avaliar a incorporação da vacina contra meningite do tipo B ao Sistema Único de Saúde (SUS). A consulta foi lançada na última quinta-feira (31) pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e ficará disponível por 20 dias no portal Participa + Brasil.
LEIA TAMBÉM
Por que essa vacina é necessária?
A vacina contra o meningococo do tipo B é a única entre os cinco principais sorogrupos que ainda não integra o calendário infantil do SUS, embora seja recomendada por sociedades médicas e disponível na rede privada.
A doença meningocócica é grave, evolui rapidamente e pode levar à morte em poucas horas. Sobreviventes enfrentam risco elevado de sequelas permanentes, como surdez, amputações e comprometimentos neurológicos.
Atualmente, o SUS oferece vacinas apenas contra os sorogrupos A, C, W e Y.
Situação em Alagoas
Somente este ano, sete casos confirmados foram registrados até a primeira quinzena de junho: quatro do tipo B, um do tipo W e dois sem identificação de sorotipo. Dois óbitos foram confirmados, nos municípios de Campo Alegre e Maceió.
Em 2023, Alagoas enfrentou um surto de meningite meningocócica tipo B, com vários casos e óbitos, sobretudo em crianças. Naquele ano, o estado registrou a maior taxa de incidência do país em menores de cinco anos, o que levou o Ministério Público Federal (MPF) a instaurar inquérito para avaliar a adequação das políticas públicas.
Após audiência pública realizada em agosto de 2024, o MPF emitiu recomendações urgentes ao governo estadual e aos 102 municípios, determinando ações como:
reforço da vigilância epidemiológica,
capacitação contínua dos profissionais de saúde,
criação de serviço especializado de pronto atendimento pediátrico.
Em 2024, foram confirmados 21 casos da doença, sendo 16 do tipo B, e 8 mortes.
O procurador regional dos direitos do cidadão do MPF em Alagoas, Bruno Lamenha, alerta: "Estamos diante de uma doença grave, de evolução rápida e com alto índice de letalidade em crianças. Por isso, é fundamental que a população participe dessa consulta pública. A decisão da Conitec será impactada pelas contribuições da sociedade, e essa é uma oportunidade para Alagoas, um dos estados mais afetados pelo meningococo B, ter sua realidade considerada".
Por que a consulta é importante
A decisão sobre incluir a vacina no SUS depende da Conitec, que analisará evidências científicas, impacto financeiro e contribuições da sociedade. A proposta foi apresentada pela farmacêutica GSK, produtora do imunizante, com custo estimado de R$ 6,1 bilhões em cinco anos. A empresa argumenta que a medida reduziria gastos com internações e tratamentos.
O esquema vacinal da meningo B prevê três doses, aplicadas aos 3, 5 e 12 meses de idade.
Como participar
Qualquer cidadão pode contribuir até 20 dias após a abertura da consulta (31 de julho). As manifestações serão analisadas pela Conitec para subsidiar o relatório técnico que definirá a inclusão ou não da vacina no SUS. Acesse o formulário da consulta aqui.
LEIA MAIS