Redação
O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas (Coren-AL) enviou um ofício de denúncia ao Ministério do Trabalho em Alagoas sobre a situação do Hospital Geral do Estado Dr. Osvaldo Brandão Vilela (HGE). A denúncia, enviada na última quinta-feira, 6, consiste nas condições precárias de trabalho dos funcionários da Instituição de Saúde, fator que afeta diretamente a qualidade da assistência prestada aos pacientes daquela Unidade.
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Segundo o Coren, a situação do HGE já vem sendo acompanhada pelo Conselho desde 2015, quando foi elaborado um relatório de fiscalização denso e completo e enviado a todos os órgãos competentes. Nesse relatório já constavam irregularidades de aspectos específicos da Enfermagem, dentre eles condições de trabalho e características institucionais que comprometeriam a assistência a população. Em maio deste ano, após uma denúncia anônima, foi constado que a unidade encontrava-se com superlotação e sobrecarga de trabalho da Enfermagem e, nos últimos dias, em uma reunião junto com profissionais da Unidade os mesmos relataram viver situação agravada de desgaste e cansaço mental, moral e físico, diante das condições de trabalho.
No ofício foram apontadas situações de risco como a sobrecarga de trabalho, falta de material básico para o cuidado ao paciente e falta de medicamentos essenciais. Segundo a presidente do Coren-AL, Zandra Candiotti, tais situações não estão elencadas na Lei 5.907/73, como sendo competência dos Conselhos de Enfermagem averiguar, no entanto, elas influenciam diretamente no exercício da profissão, inviabilizando a garantia da prestação de assistência livre de danos decorrentes de imprudência, negligência e imperícia, colocando em risco os pacientes e os profissionais.
“As condições de trabalho são fatores essenciais à qualidade da assistência prestada pelos profissionais de enfermagem, sendo dever do Conselho prezar por esses profissionais e denunciar essas irregularidades” explica Zandra.
A presidente também ressaltou que o Conselho vai continuar acompanhando a situação dos profissionais do Hospital e cobrando aos órgãos que as providências cabíveis sejam adotadas.
Em nota enviada ao TNH1, o HGE informou o setor de Recursos Humanos atua diretamente com o setor de Enfermagem para evitar a sobrecarga de trabalho e a escala é elaborada de acordo com a demanda de cada ala. O hospital também negou a falta de medicamentos e insumos.
Confira a nota na íntegra:
"O Hospital Geral do Estado (HGE) é uma unidade de urgência e emergência, 100% SUS, com as portas abertas para atender qualquer cidadão, durante as 24 horas do dia. Por ser referência no atendimento a vítimas de queimaduras, doenças coronarianas e vasculares, Acidente Vascular Cerebral (AVC), traumas, ortopedia e pediatria, em alguns momentos há aumento da demanda, uma vez que é uma unidade de alta complexidade, requerendo total atenção de seus profissionais. Para evitar a sobrecarga de trabalho, o Setor de Recursos Humanos, atua junto aos servidores, incluindo os de Enfermagem, com ações desenvolvidas por meio do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT).
A Gerência do HGE salienta que, para evitar a sobrecarga de trabalho, as escalas de plantão são elaboradas de acordo com a demanda de cada ala, destinando um maior número de profissionais para as que recebem maior quantitativo de pacientes e àquelas onde os usuários requerem maior atenção. Evidencia, ainda, que no caso de algum servidor apresentar problema de saúde, deve procurar o Setor de Saúde Ocupacional da unidade, para receber a orientação necessária, podendo ser afastado de suas atividades, após avaliação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SPMSO) da Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag).
Por fim, a Gerência do HGE reafirma o compromisso com a saúde do povo alagoano e esclarece que não vem "sofrendo" com a falta de medicamentos e insumos. Evidencia que pode ocorrer a falta pontual nas áreas de internação hospitalar, o que prontamente é corrigido pela equipe de farmácia da unidade".
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