Cosems quer acionar MPF para garantir segunda dose contra Covid em Alagoas

Por meio de nota técnica divulgada na tarde deste sábado, 24, a diretoria executiva do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/AL) chamou a atenção para a gravidade da situação provocada pela falta de vacinas contra a Covid-19 nos municípios de Alagoas.

Entre as medidas a serem adotadas para garantir a segunda dose do imunizante no Estado, o Cosems propõe acionar o Ministério Público Federal para obrigar judicialmente o Ministério da Saúde a fornecer em tempo hábil as doses de vacina para a Alagoas.

Da acordo com o documento, o quantitativo de doses da vacina CoronaVac enviado pelo Ministério da Saúde não atendeu as necessidades dos municípios alagoanos. Por conta disso, o Cosems pactuou com o estado a prorrogação da aplicação da segunda dose da CoronaVac para o prazo de 28 dias, o que consta, inclusive, na bula da vacina. “Com esta estratégia, estaremos assegurando que as pessoas não deixarão de tomar a sua segunda dose no tempo recomendado”, diz a nota.

Sobre as doses da vacina Astrazeneca, como o quantitativo também não é suficiente para dar prosseguimento à imunização, a recomendação é de que todas as doses disponíveis do imunizante sejam destinadas à segunda dose. 

Leia a nota na íntegra:

NOTA DA DIRETORIA EXECUTIVA

Maceió/AL, 24 de abril de 2021

A Diretoria Executiva do Conselho de Secretarias Municipais de SaúdeCOSEMS/AL, após reunião extraordinária realizada neste sábado, dia 24 de abril de 2021, com a participação do Presidente Rodrigo Buarque e das diretoras Paula Gomes, Maria Aparecida e Gláucia Torres, vem perante os Secretários e Secretárias Municipais de Saúde, colocar os seguintes fatos em relação a continuidade da vacinação da Covid-19:

1. Esta semana o quantitativo de doses da vacina CoronaVac enviado pelo ministério da saúde, não atendeu as necessidades dos municípios alagoanos.
Considerando esta situação anômala e visando não prejudicar a continuidade da vacinação nos municípios, o Cosems pactuou com o estado a prorrogação da aplicação da segunda dose da CoronaVac para o prazo de 28 dias, o que alías está tecnicamente respaldado na bula da própria vacina e também já foi adotado em outros estados. Com esta estratégia, estaremos assegurando que as pessoas não deixarão de tomar a sua segunda dose no tempo recomendado. Diante disto, recomendamos aos gestores para que promovam orientação junto à população quanto à alteração da data aprazada para a segunda dose (D2) da vacina CoronaVac (Sinovac/Butantan), de modo a acrescentar, à data prevista nos Cartões de Vacinação, mais 7 (sete) dias.

2. Em relação a vacina Astrazênica, o quantitativo enviado pelo ministério da saúde também foi insufiente para atender as necessidades dos municípios alagoanos. Diante disto e também em obediência a uma recomendação do Ministério Público Federal, o quantitativo a ser distribuído para os municípios será destinado exclusivamente para as segundas doses (D2) dos Idosos com idade a partir de 85 anos (referentes à 2ª Remessa) e para a conclusão da vacinação dos quilombolas de 18 a 59 anos.

3. A Diretoria do Cosems entende que esta situação é extremamente grave e o cenário é bastante desafiador, exigindo posicionamentos e ações incisivas para seu enfrentamento, de maneira que os municípios não sejam prejudicados e tenham seus interesses coletivos defendidos. Diante disto, foram tomados os seguintes encaminhamentos:

• Articulação com a AMA para o enfrentamento conjunto da situação atual;
• Reunião com o Secretário Estadual de Saúde para encaminhamentos conjuntos junto ao Ministério da Saúde e;
• Articulação junto ao Ministério Público Federal para que acione judicialmente o Ministério da Saúde para a garantia das segundas doses em tempo hábil.

4. O Cosems continuará firme apoiando os municípios e lutando para garantir as vacinas necessárias, ao tempo em que conclama a todos para continuar unidos neste momento tão difícil e desafiador.

DIRETORIA EXECUTIVA DO COSEMS