CPI da Braskem ouve defensores públicos da União e de Alagoas nessa quarta (20)

Publicado em 19/03/2024, às 10h46
Pedro França / Agência Senado -

Agência Senado

A CPI da Braskem vai ouvir, em reunião marcada para quarta-feira (20) às 9h, o defensor público da União Diego Bruno Martins Alves. O senador Otto Alencar (PSD-BA), autor do requerimento de convocação (REQ 74/2024), argumenta que a oitiva de Diego Alves é importante “pela necessidade de transparência e para prestar esclarecimentos sobre os diversos acordos firmados sobre as áreas afetadas em Maceió”.

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Também será ouvido Ricardo Antunes Melro, defensor público do Estado de Alagoas, como testemunha convidada. O autor do requerimento (REQ 109/2024) é o relator da comissão, senador Rogério Carvalho (PT-SE). Ele aponta que o defensor Ricardo Melro "teve atuação destacada na defesa das vítimas da catástrofe oriunda da exploração de sal-gema em Maceió". 

Com o senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente, a Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada por meio de requerimento do senador Renan Calheiros (MDB) para investigar os efeitos da responsabilidade jurídica e socioambiental da mineradora Braskem no afundamento do solo em Maceió. Com 11 membros titulares e 7 suplentes, a comissão tem até o dia 22 de maio para funcionar e limite de gastos de R$ 120 mil.

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