Da teoria à pratica: senador alagoano propõe PEC para reduzir custos de remédios

Publicado em 28/04/2023, às 10h05

Redação

Enfim, uma medida prática no legislativo para tentar conter os custos de medicamentos, que terminam sempre repassados nos preços ao consumidor final.

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Uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) apresentada pelo senador Rodrigo Cunha (União Brasil/AL) zera a cobrança de impostos sobre remédios no Brasil, já tem o número necessário de assinaturas e está prestes a ser votada em plenário.

“Os remédios no Brasil estão cada vez mais caros, muito devido aos impostos que são cobrados sobre estes produtos. A Constituição Federal garante a vida e ter acesso a remédios é também uma das garantias à vida. Todos que precisam de medicamentos necessitam ter acesso a estes produtos. O preço precisa cair e zerar o imposto é um dos caminhos que propomos”, argumenta o senador.

Rodrigo apresenta uma alternativa para compensar a perda d receita por parte do governo:

“Esta questão do fim dos impostos dos remédios pode ser resolvida, por exemplo, com a taxação dos produtos de alto luxo consumidos pela minoria de milionários de nosso país. Desta forma, a ampla maioria da população teria acesso aos remédios com preço menor e fazendo com que tais produtos, que salvam vidas, não fiquem fora do alcance de quem mais precisa.”

 

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