Decreto sobre alfabetização prioriza método fônico

Minuta de decreto elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) indica que a alfabetização no país deverá priorizar o chamado método fônico, aquele em que as crianças precisam identificar os segmentos de som que formam uma palavra. Grupos de especialistas acreditam, porém, que essa é uma visão limitada e mecânica. A reportagem teve acesso ao texto do decreto, não publicado, que também inclui a família como um dos “agentes do processo de alfabetização”.

A Política Nacional de Alfabetização foi uma das medidas consideradas prioritárias pelo governo de Jair Bolsonaro para os primeiros cem dias de governo. A minuta de decreto foi entregue no fim do mês passado à Casa Civil, que fez críticas ao texto por considerar que não há detalhes de como a política será executada.

Segundo a proposta, um dos objetivos é fundamentar programas e ações a partir de cinco pilares: “consciência fonêmica, instrução fônica sistemática, fluência em leitura oral, vocabulário e compreensão de texto”. Há também orientação para que crianças da educação infantil (0 a 5 anos) tenham “ensino de habilidades fundamentais para a alfabetização, como consciência fonológica, consciência fonêmica, conhecimento alfabético”. As diretrizes ainda incluem “desenvolvimento de habilidades de matemática básica, como contagem nos dedos e contagem verbal”.

O texto deixa claro que estados e municípios que aderirem à política receberão “assistência técnica e financeira” da União, mas não indica de que maneira pode ser colocada em prática. O documento é uma expressão da briga que se instaurou no MEC entre os seguidores do guru dos bolsonaristas, Olavo de Carvalho, e os integrantes de perfil técnico. A disputa tem enfraquecido o ministro Ricardo Vélez Rodríguez.

Disputa
Segundo fontes, o secretário de Alfabetização, Carlos Francisco Nadalim, foi um dos que pressionou para que o método fônico fosse evidenciado. O grupo técnico defendia que o MEC estimulasse discussões no Conselho Nacional de Educação (CNE), com especialistas, para se elaborar depois uma lei sobre o assunto. A atual secretária da Educação Básica, Tânia Almeida, e o ex-secretário executivo do MEC Luiz Antonio Tozi chegaram a declarar em evento para educadores, no mês passado, que não haveria indicação de método nenhum pelo governo. Tozi foi demitido a pedido de Bolsonaro, depois de virar alvo de “olavistas”.

Antes de assumir um posto no MEC, Nadalin comandava uma pequena escola em Londrina e divulgava seus livros pela internet sobre como os pais devem educar os filhos. Ele teria, até mesmo, pedido que suas obras fossem incluídas na política de alfabetização, o que foi refutado pelo grupo técnico.

Os “olavistas” também não concordam com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que foi aprovada em 2017 e dá as diretrizes para a alfabetização do país, sem indicar apenas um método. A BNCC enfatiza ainda que o eixo da educação infantil deve ser “as interações e a brincadeira” e não a alfabetização.

Repercussão
Especialistas em alfabetização avaliaram a minuta e apontam que priorizar o método fonético indica uma visão limitada e mecânica. Eles afirmam que o MEC não deveria adotar um método único. Para Patrícia Diaz, que trabalha com formação de professores, o decreto tem uma “visão tecnicista”, abandonada no fim dos anos 1990. A especialista Cisele Ortiz completa que o texto estimula uma visão “com base em treinamento e memória”.

Presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Oliveira é um dos poucos defensores do método fônico e teve reuniões no MEC. “O código alfabético é abstrato, não é natural aprendê-lo”, avalia.