Ana Pompeu e Marianna Holanda
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta sexta-feira (21) ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ex-presidente seja mantido em prisão domiciliar, às vésperas do fim do processo da trama golpista na corte.
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Na petição, feita ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, os advogados enumeram os problemas de saúde de Bolsonaro e falam em "risco à vida". Eles pedem que o ex-presidente seja mantido em casa, onde já cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto.
"O certo é que a alteração da prisão domiciliar hoje já cumprida pelo peticionário terá graves consequências e representa risco à sua vida", diz trecho da petição. Foram anexados relatórios e exames ao pedido feito ao STF.
O prazo final do embargo de declaração, recurso contra condenação de 27 anos e três meses de prisão, termina na próxima segunda-feira (23). E a determinação de cumprimento de pena em regime fechado em um presídio poderia ser decretada a partir de então.
Os advogados dizem que a saúde de Bolsonaro, que sofre crises de soluço, está "profundamente debilitada" e mencionam que o ex-presidente foi ao hospital três vezes desde que foi determinada sua prisão domiciliar.
A saúde de Bolsonaro é o principal argumento de seus aliados para defender que ele continue em casa, a despeito da condenação por liderar a trama golpista. Seus interlocutores mencionam falta de ar, soluços e indigestão.
A alegação deles, utilizada também pelos advogados, é de que o ex-presidente não conseguirá ter o acompanhamento médico adequado no presídio e, portanto, pode falecer.
"A situação médica do peticionário foi detalhada pelos médicos hoje responsáveis pelos tratamentos a que se submete e demonstrada pelos diversos exames médicos a que tem se submetido (doc. 01). E mostram que um mal grave ou súbito não é uma questão de 'se', mas de 'quando"'", diz outro trecho da petição.
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