Denúncia de abuso em terapia: delegada solicita à Justiça depoimento especial de criança autista

A delegada Talita Aquino, da Delegacia de Combate aos Crimes Contra Crianças e Adolescentes, informou nesta quinta-feira, 26, que solicitou à Justiça de Alagoas o depoimento especial de uma criança autista de 6 anos de idade. A Polícia Civil abriu inquérito após a mãe da menina registrar boletim de ocorrência e denunciar que a filha teria sido vítima de abuso sexual durante sessão de terapia em Maceió.

"Na segunda-feira, houve o registro do boletim de ocorrência e desde então iniciamos as investigações. A criança foi submetida a exame de corpo de delito. Também representamos ao Poder Judiciário para que seja realizado o depoimento especial dessa criança. Pedimos informações para essa clínica, solicitando toda a documentação referente ao atendimento dessa criança", afirmou Talita Aquino ao Fique Alerta.

Ao procurar a polícia, a mãe citou o comportamento diferente da criança, com pedidos excessivos de beijos na boca, após a última sessão de terapia na unidade especializada em tratamento de autistas. A mãe chegou a gravar um vídeo com a menina falando sobre o caso, mas a delegada descartou que o material possa ser usado como prova.

"Por enquanto, não. O depoimento da mãe é necessário para que seja instaurada a investigação, o caso é tratado ainda como suspeito. O vídeo que foi produzido por ela, em que a criança teria relatado o abuso, não pode ser considerado como uma prova. Porque para que crianças e adolescentes vítimas de violência sexual sejam ouvidos, é preciso que seja adotado um protocolo que é regulamentado por lei, através do depoimento especial. Existe toda uma técnica e uma forma diferenciada para que seja colhido esse depoimento".

"Óbvio que entendemos a dor dessa mãe em criar a filha e saber que houve uma situação tão grave. Porém, existe um prazo legal para que o IML (Instituto Médico Legal) confeccione esse laudo de exame de corpo de delito. O que podemos fazer é solicitar uma maior agilidade nesse caso", complementou a delegada.

O abuso contra a menina, que tem grau 2 do Transtorno de Espectro Autista (TEA), teria ocorrido durante atendimento terapêutico em uma clínica no bairro Gruta de Lourdes, em Maceió, na última segunda-feira, 23. Talita Aquino disse que vai ouvir representantes da clínica nos próximos dias, mas que já foram solicitados documentos e imagens das dependências do estabelecimento.

"Um dos principais sinais é observar o comportamento e conversar com essa criança, explicando na medida do possível, e de acordo com a faixa etária e o grau de compreensão, que determinadas condutas não devem ser aceitadas. Como por exemplo, orientar que não se deve pegar nas partes íntimas, que não pode, que caso isso aconteça, é para contar imediatamente aos pais e responsável. Que não existe segredos entre criança e os adultos, que essas situações devem ser trazidas para a criança, mesmo que ainda tenha pouca idade, mas já serve como orientação muito importante para identificação de casos como esses", orientou Aquino.