Deputado apresenta projeto para prevenir atos de violência em escolas

No dia 15 de março o deputado estadual Fernando Pereira, líder do PP na Assembleia Legislativa, apresentou Projeto de Lei na Casa criando o Programa Estadual de Prevenção contra Atentados Violentos.

Ele justifica a iniciativa pela necessidade de prevenir ações violentas contra servidores, alunos e professores no horário de funcionamento das escolas:

“O Brasil, nos últimos anos, vem vivenciando crescentes e inúmeros episódios de ataques a escolas, sendo esse um fenômeno já verificado em âmbito mundial.”

Fernando Pereira cita o fato mais recente no Brasil:

“Nesta segunda-feira, dia 27, infelizmente a estatística aumentou, com o registro de um ataque cometido por um aluno de 13 anos em uma escola localizada na Zona Oeste de São Paulo, no qual uma professora morreu e quatro pessoas ficaram feridas.”

Pelo projeto, o Governo do Estado fica autorizado a implantar o programa, que inclui “capacitação de professores, funcionários e agentes de Segurança Pública”, de modo a prevenir ameaças e ataques, preservando estudantes e demais integrantes da comunidade escolar.

Conforme o PL, o Poder Executivo poderá firmar convênios e parcerias para realização de treinamentos e ações preventivas com as Forças Armadas, Forças de Segurança Pública, empresas de segurança privada, universidades e empresas especializadas em segurança escolar.

Segundo a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) entre 2002 e 2023 houve 23 ataques violentos em escolas no Brasil –  morreram 24 estudantes, quatro professores e dois profissionais de educação.