Deputados argentinos debatem reforma sobre impostos em salários

A Câmara dos Deputados da Argentina iniciou nesta quarta-feira o debate sobre o projeto de lei proposto pelo governo do presidente do país, Mauricio Macri, para reformar os impostos sobre os salários, após aprovação do Senado ontem.

Em um processo mais rápido do que o normal e que busca aprovar a modificação antes do recesso de fim de ano, os parlamentares argentinos debatem a reforma do até então chamado “imposto dos lucros”, muito criticado na Argentina.

O projeto foi acertado entre Macri, os governadores das províncias e a Confederação Geral de Trabalho, a maior central sindical do país, para ampliar as bases de imposto sobre a receita.

Assim como no Senado, o governo precisará da oposição para aprovar a reforma.

No entanto, no começo do debate, o bloco Frente para a Vitória, da ex-presidente Cristina Kirchner, deixou o parlamento para protestar contra o projeto.

“Esse projeto mostra quem pagará o que se chama de déficit público. Serão os trabalhadores, os aposentados e os autônomos porque eles não quiseram tocar nos interesses das grandes empresas”, disse Héctor Recalde, chefe da bancada kirchnerista.

Enquanto isso, o deputado governista Luciano Laspina afirmava na Câmara que a iniciativa vem para “reparar uma injustiça histórica, as profundas desigualdades e as distorções dos últimos anos”.

A proposta leva a base tributária do salário mensal a partir do chamado imposto do lucro para até 27.941 pesos (US$ 1.745) para os solteiros e 37.000 pesos (US$ 2.312) para os casados. Antes, os valores eram de 18.800 pesos (US$ 1.125) e 30.500 (US$ 1.875).

A redução ou a eliminação da taxa era uma exigência dos sindicatos nos últimos anos e também promessa de campanha dos principais candidatos à presidência em 2015, incluindo Macri.

A elaboração do projeto de lei com o consenso de diferentes setores do país conseguiu paralisar outra reforma, muito mais ambiciosa, promovida pela oposição desde o início do ano.

O governo acusava a oposição ter elaborado um texto “mentiroso”, que os números “não fechavam” e que explodiriam as projeções de gasto fiscal previstas no orçamento de 2017.

A solução de consenso aprovada no Senado rebatiza o encargo como “imposto sobre as receitas” e amplia as bases de cobrança mais do que inicialmente pretendia o governo, mas menos do que estava contemplado na modificação defendida pela oposição.