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Uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará criticou a tese apresentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que limita o pagamento dos chamados penduricalhos, apresentada em março. Em sua fala, chegou a afirmar que, em breve, os magistrados estarão “no rol daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão”.
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A declaração da desembargadora Eva do Amaral Coelho ocorreu durante sessão da Terceira Turma de Direito Penal, no dia 9 de abril. Ao iniciar sua fala, ela pediu desculpas aos colegas e disse que faria um desabafo sobre uma “situação muito triste”.
Ela chegou a afirmar que os juízes estão sendo vistos como bandidos e pessoas sem escrúpulos, que querem “ganhar muito sem fazer nada”. A magistrada disse ainda que, no futuro, os juízes não teriam como pagar suas contas.
— Dizer que o juiz não trabalha e que persegue verbas e mais verbas e mais verbas como privilégios, como penduricalhos, uma expressão tão chula e tão vagabunda que jogaram em cima da magistratura que hoje a gente vive uma tensão enorme porque não se vai ter daqui a algum tempo como pagar nossas contas. Colegas estão deixando de frequentar gabinete de médicos porque não vão poder pagar consulta, outros estão deixando de tomar remédios, entendeu? Então a situação que a magistratura vive hoje é essa — disse.
Segundo a folha de pagamento divulgada no site do tribunal, a desembargadora recebeu, em março de 2026, remuneração bruta de R$ 117.863,72. Após descontos, o valor líquido foi de R$ 91.211,82.
— Nós não temos direito mais a auxílio alimentação, nós não temos direito a receber uma gratificação por direção de fórum, vou ser cortada, já cortaram. Enfim, daqui a pouco a gente vai estar no rol daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão — declarou.
O EXTRA entrou em contato com o Tribunal de Justiça de Pará pedindo um posicionamento sobre o caso e solicitando o contato da magistrada, e aguarda uma resposta.
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