O Globo
Desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio votaram, nesta quinta-feira, pela continuação da prisão preventiva de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido por Oruam. Preso há 50 dias no Complexo Penitenciário de Gericinó, o rapper é réu por tentativa de homicídio qualificado contra dois agentes da Polícia Civil durante uma abordagem em sua residência, no Joá. Os advogados do cantor vão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
LEIA TAMBÉM
O julgamento do habeas corpus começou às 10h40 e, entre os presentes, estavam Márcia Gama dos Santos Nepomuceno, mãe do cantor, a influenciadora Fernanda Valença, namorada dele, e o irmão Lucca Nepomuceno. Dos amigos, compareceram o Mc Poze do Rodo e sua esposa Vivi Noronha.
A relatora do julgamento foi a desembargadora Márcia Perrini Bodart, a mesma que negou o pedido de habeas corpus do caso, em 7 de agosto. Ela justificou a decisão afirmando que as atitudes de Oruam foram graves, principalmente devido a um vídeo gravado por ele afrontando policiais para que o “pegassem” no Complexo da Penha.
A defesa do artista, representada na sustentação pelo advogado Nilo Batista, reforçou a tese de que o rapaz sofre perseguição policial por ser filho de Marcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado pela Polícia Civil como chefe geral do Comando Vermelho. O advogado pontuou que a investida dos agentes na casa do Oruam, no Joá, aconteceu de forma inadequada: às 23h, com viaturas e agentes descaracterizados.
— Mauro foi criado virtuosamente pela Márcia na Vila da Penha. Ele poderia, se quisesse e se a mãe não houvesse velado intensamente por ele, ter herdado o prestígio paterno, mas optou por uma carreira artística forjada a partir da favela, com os meios e as formas manejadas pela sua geração. Sua carreira tem reconhecimento nacional e internacional, com diversas participações em festivais — abriu a defesa o advogado Nilo Batista.
Segundo ele, o cantor é perseguido por agentes que acreditam que "um filho de um condenado há de ser um criminoso":
— Isso provocou uma inimizade, sentimentos muito estranhos, em delegados. E esse incômodo converteu, de repente, o chefe da polícia em crítico de arte para desqualificar a arte popular do funk e do trap — continuou em menção a delegados da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) e ao secretário de Polícia Civil, Felipe Curi, que também acusam Oruam de fomentar uma "narcocultura".
Além de relembrar o contexto da prisão de Oruam, Nilo Batista também destacou outra investigação da DRE sobre um suposto disparo de arma de fogo feito pelo cantor durante uma peça publicitária em São Paulo, no ano passado. A ação foi gravada por amigos do artista e publicada nas redes sociais, o que projetou a abertura do inquérito. À época, a perícia negou ser possível confirmar que o disparo era verdadeiro — poderia ser de festim, por exemplo.
A sustentação de Nilo durou cerca de 13 minutos. Em seguida, falou a desembargadora Márcia Perrini, que se preservou ao processo e não comentou as falas do advogado.
— Os fatos narrados possuem gravidade concreta. [...] O réu lançou pedras do peitoril de uma janela do andar superior em direção aos dois policiais. Se o paciente (Oruam) agiu ou não com dolo específico de matar, se assumiu ou não o risco do resultado, ou se as pedras lançadas tinham ou não potencial de causar risco à vida das vítimas... são questões que se referem ao mérito dessa causa, que será avaliado por ocasião do julgamento na primeira instância. Não cabe a esta câmara adentrar no mérito dessas questões — reforçou Perrini.
O voto pela manutenção da prisão foi pautado pela preservação da ordem pública para se "resguardar a paz e a tranquilidade social, que notoriamente foram não só perturbadas pelos graves crimes do paciente, mas também pelo que ocorreu na sequência", finalizou a desembargadora, referindo-se à fuga de Oruam para o Complexo da Penha, após o episódio com os policiais.
LEIA MAIS