Redação
No mesmo dia em que condutores de motos "cinquentinhas" realizaram um protesto pelas ruas de Maceió para protestar contra os altos valores cobrados para emplacamento do veículo e habilitação, o Detran de Alagoas emitiu um comunicado onde alega que cumpre resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
LEIA TAMBÉM
Segundo o órgão, que divulgou nota nesta quarta (9), o Contran e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) determinam a obrigatoriedade de os condutores de "cinquentinhas" possuírem a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), conforme resoluções n° 572/2015 e 579/2016.
Porém, o Detran lembrou que tramita na Assembleia Legislativa do Estado um Projeto de Lei voltado para isentar os proprietários de "cinquentinhas" do pagamento do 1° emplacamento.
O condutor que possua a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A está apto para conduzir motos do tipo "cinquentinha". É possível ainda obter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), mais barata que a CNH.
LEIA MAIS