UOL
Uma mulher de Anápolis, a cerca de 60 km de Goiânia (GO), denunciou ter sido vítima de injúria racial da proprietária do imóvel em que morava.
LEIA TAMBÉM
A diarista, que preferiu manter a identidade em sigilo, cedeu uma entrevista à TV Anhanguera, afiliada da TV Globo no estado, e disse que a dona da casa tentou cobrar indevidamente o valor equivalente a três aluguéis, supostamente atrasados. Irritada após a inquilina se recusar a efetuar os pagamentos, a acusada escreveu as ofensas.
De acordo com a reportagem, a diarista diz que o valor cobrado não procede graças a um acordo firmado entre ela e o casal proprietário do imóvel, que afirmaram que ela estaria isenta do pagamento do aluguel se arcasse com materiais de construção e mão de obra para reerguer o muro da residência, que havia caído.
Ao comunicar sua saída do imóvel sem os pagamentos cobrados, ela recebeu as seguintes mensagens por WhatsApp:
- Você é uma preta safada. Vontade de te mata (sic). Não mim pago estrago (sic) a casa toda preta safada. Sua porca. Nogenta (sic).
"Quando recebi a mensagem que li, me senti a pior pessoa do mundo, não vou mentir, minhas pernas acabou (sic)...por que eu até então nunca passei por essa situação, nãoestoubuscando nada, só queria justiça", disse a diarista à TV.
A Polícia Civil abriu um inquérito e chamará os proprietários do imóvel para depor. A mulher acusada pode ser enquadrada nos crimes de calúnia, injúria racial e ameaça.
Racismo e injúria racial
A Lei de Racismo, de 1989, engloba "os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". O crime acontece quando há discriminação generalizada contra um coletivo de pessoas.
O autor de crime de racismo pode ter uma punição de 1 a 5 anos de prisão. Trata-se de crime inafiançável e não prescreve. Ou seja, não é possível pagar fiança e a vítima pode fazer a denúncia a qualquer momento, não tendo um prazo máximo para que ela seja feita.
Já a injúria racial consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem a fim de atacar a dignidade de alguém de forma individual. Um exemplo de injúria racial é xingar uma pessoa negra de forma pejorativa utilizando uma palavra relacionada à raça.
A delegada esclareceu que a própria Polícia Militar em Goiânia tem competência, nesta situação, para enviar o caso à Justiça, mas que, posteriormente, o Judiciário pode pedir novas investigações para a Polícia Civil.
LEIA MAIS