☰
✕

Dino decide que escala 5x2 será julgada de forma definitiva pelo STF

Publicado em 17/11/2026, às 15h31
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal - Rosinei Coutinho / STF

Agência Brasil

Ler resumo da notícia

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) que as ações que tratam das regras de transição para o início da escala de trabalho 5x2 serão julgadas de forma definitiva, ou seja, diretamente no mérito.

LEIA TAMBÉM

Na semana passada, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento para referendar a liminar do ministro, que é relator do caso, sobre a questão, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de destaque feito por Luiz Fux. O placar parcial do julgamento está 4 votos a 0 para manter a decisão do relator.

Na decisão de hoje, Dino reforçou que sua liminar que manteve a implantação da nova escala para 16 de dezembro deste ano continua em vigor.

O ministro também ressaltou que as negociações coletivas para implantação da nova jornada não estão proibidas.

“Friso que as negociações coletivas, protegidas pela Constituição Federal e mencionadas na decisão liminar, também podem prosseguir, nos termos que as partes sindicais e empresariais considerarem cabíveis”, afirmou o ministro.

A data da retomada do julgamento sobre o fim da escala 6x1 vai depender do presidente do STF, ministro Edson Fachin, responsável pela pauta do plenário.

Para definir a data, o ministro Luiz Fux precisa liberar o processo para julgamento no plenário físico. O ministro ainda não indicou quando deve tomar a medida.

Gostou? Compartilhe

LEIA MAIS

"Foi crime político", diz viúva do vereador Luiz Ferreira antes de júri da ex-prefeita de Anadia e outro réu Serial killer de Maceió é condenado pela 13ª vez e penas somam 381 anos de prisão "Esse homem é bom, se cometeu alguma coisa, foi uma falha", advogado de serial killer surpreende ao fazer defesa em 13º júri Serial Killer de Maceió enfrenta novo julgamento nesta segunda-feira (16)