Dois funcionários em navio que colidiu com Ponte no RJ estavam em condições análogas à escravidão, segundo MP

Largado à deriva, o graneleiro São Luís — navio que colidiu com a Ponte Rio-Niterói na última segunda-feira — foi alvo de uma operação do Ministério Público do Trabalho em novembro de 2021. A inspeção constatou que os dois funcionários que trabalhavam na embarcação estavam em condições análogas à escravidão. Na operação, a empresa firmou um acordo para pagar R$ 162 mil de indenização, metade para cada funcionário. Segundo relatório dos fiscais, os funcionários nunca receberam 13º, férias e não tinham a carteira assinada.

As condições de trabalho eram definidas como degradantes. Desde 2019, os geradores estavam inoperantes. Sem energia, os funcionários eram obrigados a circular pelas áreas internas da embarcação para fazer a manutenção usando apenas a luz dos seus celulares. Comida e bebida eram armazenadas em caixa térmica de isopor sob gelo trazido por outro funcionário da empresa a cada 15 dias. Parte da comida encontrava estava com a validade vencida.

O auditor fiscal do Trabalho Alexandre Lyra, que autuou a Navegação Mansur, dona do navio, conta que foi recepcionado por um dos dois empregados do São Luiz que desceu a escada manualmente, porque não havia energia no gerador.

— Os dois funcionários usavam a iluminação de lanternas, esquentavam a água para tomar banho em baldes que passavam o dia no sol. Eles passavam meses dentro do navio, trabalhando de dia na manutenção e, à noite, na vigilância do convés para evitar a ação dos piratas. Eles não tinham condições de ficar ali. Era desumano — comentou.

A embarcação já estava ancorada na Baía de Guanabara há seis anos. Com estrutura metálica bastante enferrujada, foi uma de suas partes mais altas — a torre de combustão — a se chocar com a via, que ficou amassada após o incidente. Há dois anos, a Justiça já havia determinado a remoção do navio da Baía de Guanabara.

Em julho de 2020, o juiz Wilney Magno de Azevedo Silva, da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, autorizou a Companhia Docas a remover o navio São Luiz da Baía de Guanabara para local seguro, diante de condições degradadas e riscos ambientais e à navegação. Em setembro do ano passado, o magistrado condenou a sua proprietária, Navegação Mansur, à retirada da embarcação para fora da área do porto e ao pagamento de dívidas de quase R$ 7 milhões. Apesar das decisões, ela continuou à deriva e colidiu nesta segunda-feira, interditando a Ponte Rio-Niterói nos dois sentidos.

Ao EXTRA, a Companhia Docas do Rio de Janeiro informou que, em setembro de 2021, o juízo da 16ª Vara Federal sentenciou o processo determinando que a navegação Mansur retirasse às suas custas o navio São Luiz da área de fundeio onde se encontra, para local seguro de sua escolha, fora da área do porto organizado. "Sendo assim, cabe à empresa Mansur o cumprimento da decisão judicial", disse, em nota.