Dono da Starbucks deve R$ 10 milhões a ex-funcionários

As empresas sob gestão da SouthRock no Brasil têm dívidas a serem pagas a 2.357 credores, segundo documentos enviados pelo grupo à Justiça de São Paulo.

Com ex-funcionários, a dívida da controladora da Starbucks é de R$ 10,447 milhões e alcança 885 pessoas, com valores descritos como referentes à rescisão de contrato.

A maioria na lista de pessoas, empresas, bancos e órgãos públicos com valores a receber, 1.031 deles, são créditos sem preferência em uma eventual recuperação judicial, os do tipo quirografários.

O detalhamento dos credores foi incluído no pedido de recuperação judicial feito pelo grupo à Justiça de São Paulo e que ainda não foi analisado. Na petição inicial, os advogados do grupo apontam que o valor da ação é R$ 1,8 bilhão. A lista de credores enviada dias depois soma R$ 2,5 bilhões.

No dia 1º, o juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª Vara de Falências da Justiça de São Paulo, negou os pedidos de tutela de urgência feito pela SouthRock para suspender a rescisão do acordo de licenciamento com Starbucks e para impedir a retenção de recebíveis.

Na terça (7), Santos concedeu parte do pedido da SouthRock e determinou que credores do grupo fiquem impedidos de levantar valores já bloqueados em ações de execução em andamento. Segundo o advogado Gabriel de Britto Silva, especializado em direito empresarial, caso a recuperação judicial seja aceita, esses credores "furariam a fila" de recebimento.

O grupo SouthRock controla diversas empresas de alimentação no Brasil, além da rede de cafeterias, de onde vem sua principal fonte de receitas, cerca de R$ 50 milhões ao mês. Eataly, TGI Fridays, Brazil Airport Restaurantes, Brazil Highway Restaurantes, Vai Pay Soluções em Pagamento e Subway estão entre os negócios do grupo.

O Subway não entrou na RJ no Brasil. O Banco ABC, que consta entre os 20 maiores credores da SouthRock no pedido de recuperação judicial, com R$ 29,1 milhões, questionou na Justiça os motivos para a não inclusão da rede de lanchonetes.

"Causou estranheza ao Banco ABC o fato de que, dentre as requerentes", escreveram os advogados do banco, "não houve a inclusão das sociedades empresárias relacionadas a rede Subway". "Isso porque, ao que se sabe, o grupo era todo regido mediante caixa único e sob a mesma gestão empresarial".

Outros bancos e fundos estão no topo da lista de credores, como Banco do Brasil, com R$ 176,9 milhões, Pine, com R$ 58,6 milhões, Santander, com R$ 45,4 milhões, e Votorantim, com R$ 40,3 milhões. Entre os principais credores também estão a Receita Federal –são R$ 32,1 milhões em débitos referentes a contribuições previdenciária que não foram recolhidas.

Com a Starbucks Coffee Internacional, estão listadas duas dívidas em dólares. Uma de US$ 9,6 milhões (cerca de R$ 47 milhões), referente a um acordo de pagamento, e outros US$ 7,9 milhões (R$ 38,6 milhões), de royalties e fornecimento de produtos.

Há também o lançamento de R$ 49 milhões devidos à Starbucks LLC, descrito como valor remanescente de aquisição.

O pedido de recuperação judicial dos negócios da SouthRock foi acelerado pela notificação de rescisão do contrato de licenciamento para o uso da marca, que chegou em 13 de outubro. Assessores legais da dona da marca e os controladores no Brasil ainda negociaram até o dia 27 de outubro, quando as conversas foram interrompidas.

Em 31 de outubro, o pedido de recuperação judicial foi apresentado e, no mesmo dia, diversas unidades da rede de cafeterias já não abriram ao público e funcionários foram demitidos.

A SouthRock pediu à Justiça que concedesse, de maneira emergencial, a suspensão da perda do direito de uso da marca, mas o juiz da vara de falências considerou que o tema era alheio à recuperação judicial.

No pedido encaminhado ao judiciário, o grupo diz ter acelerado a expansão de unidades da rede de cafeterias a partir de 2019, no ano seguinte à aquisição do controle no Brasil. Até então, eram 187 lojas próprias. A rede não diz quantas foram fechadas.

A estreia da Starbucks no Brasil foi em dezembro de 2006, no Shopping Morumbi, na zona oeste da capital paulista. Até a aquisição pela SouthRock, as unidades ficavam concentradas no eixo Rio-São Paulo. Com a expansão, chegaram também a Santa Catarina, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais.

Além da rede Starbucks, o Eataly (centro gastronômico com 8.000 metros quadrados no bairro Morumbi), o TGI Fridays, com quatro lojas próprias no país, outros 31 restaurantes, 25 em aeroportos internacionais em São Paulo, Rio, Brasília (DF), Florianópolis (SC) e Belo Horizonte (MG), e seis em rodovias em São Paulo, também integram o pedido de RJ.