Entenda o 14º salário dos servidores da Educação e saiba quem tem direito

A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou por unanimidade, na última sessão do ano, o pagamento de um 14º salário aos servidores da Educação Estadual que alcançaram a meta de participação na prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) de 2025. A bonificação extraordinária foi instituída pelo projeto de lei nº 1.839/2025 e busca reconhecer o desempenho dos profissionais da rede e reforçar o compromisso com a melhoria da educação no estado.

O benefício corresponde a um valor equivalente ao 13º salário de 2025 e será destinado a todos os servidores efetivos, comissionados e temporários das unidades de ensino que bateram a meta estipulada de participação na avaliação, cuja taxa saltou de 75% para 98,6%.

A aprovação ocorreu em sessão plenária com a presença de 23 parlamentares, consolidando o apoio unânime à proposta de autoria do Poder Executivo. Além do novo pagamento, a medida reafirma a valorização dos profissionais da educação pública estadual e a importância de estimular o engajamento das equipes escolares nos processos avaliativos. 

Quem tem direito

De acordo com o texto da lei aprovada, têm direito ao 14º salário todos os servidores lotados na Secretaria de Estado da Educação (Seduc) que ocupam cargo de provimento efetivo, cargo em comissão ou ocupam função temporária nas escolas que atingiram a meta de participação no SAEB de 2025.