Redação
O julgamento da chapa Dilma-Temer, que será retomado nesta terça-feira (6) pode ter vários desfechos. Veja o que pode acontecer:
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1) Arquivamento do processo
Pode acontecer caso um pedido de nulidade seja aceito pelos ministros logo nas questões preliminares, mas essa hipótese é muito pouco provável
2) Adiamento do julgamento
Caso uma questão preliminar de adiamento seja aceita pelos ministros ou após o pedido de vista de um dos ministros. Em caso de pedido de vista, ele só deve acontecer após a leitura do relatório pelo ministro Herman Benjamin. Em um processo complexo como este, um pedido de vista é provável. Neste caso, a retomada do julgamento não tem data para acontecer
3) Absolvição da chapa
Em caso de absolvição, o mandato de Temer não pode ser mais questionado por poder de abuso econômico nas eleições e Dilma pode concorrer nas próximas eleições (até por ter mantido o direito de se candidatar no processo de impeachment)
4) Condenação de Dilma e absolvição de Temer
Neste caso, Dilma fica inelegível e o mandato de Temer não pode ser mais questionado por poder de abuso econômico nas eleições. Com o julgamento desmembrado, Temer pode, mesmo assim, ser condenado. A diferença é que as penas podem ser diferentes
5) Cassação da chapa
Dilma fica inelegível e Temer tem o mandato cassado. O presidente, no entanto, deve ficar no cargo até que sejam esgotados os recursos no próprio TSE e no STF, a não ser que haja decisão expressa do TSE para que seja afastado
6) Condenado após recursos
Se for condenado após os recursos, Temer deixa o cargo. O presidente da Câmara assume interinamente e convoca eleições indiretas. Nas eleições indiretas a população não vai às urnas. Quem escolhe o presidente é o Congresso Nacional (deputados e senadores). Há ainda interpretações para eleições diretas, mas também deve haver entendimento da corte
Outros desfechos da crise política
Além da cassação da chapa, a crise política pode deixar Temer sem condições de governar (caso perca apoio no Congresso) o que pode levar à renúncia. Em caso de renúncia, assim como cassação, a Constituição prevê eleições indiretas por estarmos a menos de dois anos das próximas eleições. Eleições diretas só podem acontecer caso o Congresso aprove a PEC da eleição direta, que já está em tramitação, mas tem uma aprovação demorada por ser uma mudança constitucional.
Outra questão que pode tirar o mandato de Temer é a acusação criminal que responde. O presidente já é alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal). Se for denunciado, a Câmara dos Deputados decide, por dois terços, se ele será submetido a julgamento no STF. Se o STF receber a denúncia, o presidente fica suspenso de suas funções.
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