Redação
LEIA TAMBÉM
Mais de 4 mil professores, reitores, pesquisadores, estudantes e integrantes de movimentos sociais reúnem-se a partir de hoje (24) em Belo Horizonte na Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), organizada por mais de 30 entidades da sociedade civil. A intenção é consolidar um documento com demandas para a educação que serão levadas aos candidatos nas eleições de outubro.
"Queremos que esse documento seja referência para debater com os candidatos tanto à presidência da República e aos governos de estado quanto ao Congresso Nacional e assembleias legislativas. A intenção é que quem está pleiteando esses cargos assuma as propostas dentro dos seus programas de governo e que possamos cobrar depois dos eleitos", diz Heleno Araújo, coordenador do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), que é responsável pela organização do evento,.
A etapa nacional ocorre após reuniões municipais e estaduais. O documento referência que será debatido até este sábado (26) está disponível na página do FNPE na internet. Entre as principais demandas estão a valorização dos profissionais da educação, a garantia de investimento público exclusivamente para o ensino público e a gestão democrática da educação brasileira em todos os níveis, sistemas, instituições e com ampliação da participação popular.
A Conape foi organizada tendo como base a Conferência Nacional de Educação (Conae), que neste ano será realizada em novembro. O objetivo das conferências é reunir os mais diversos atores e construir uma pauta conjunta para o setor.
Da primeira Conae, em 2010, saiu o texto que deu origem ao Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece 20 metas para serem cumpridas até 2024, que vão desde a educação infantil à pós-graduação. Além disso, as metas incluem a valorização dos professores e o aumento de investimentos no setor, que deverá saltar dos atuais 6,6% do Produto Interno Bruto (PIB) para 10% do PIB até o fim da vigência.
A Conae é organizada pelo Fórum Nacional de Educação (FNE). No ano passado, o Ministério da Educação (MEC) alterou a composição do FNE, excluindo entidades como a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e incluindo outras. Na época, entidades ligadas à educação consideraram a medida arbitrária e inadmissível. O MEC disse que a alteração evitaria que discussões político-partidárias interferissem na política educacional do país. Também foi adiada a Conae, que ocorreria no primeiro semestre. A conferência passou para novembro, após as eleições. Para que o debate fosse antecipado e outros agentes participassem mais ativamente, foi organizada a Conape.
O FNPE, alternativo ao FNE, reúne entidades como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Confedereção Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino (Proifes) e a União Nacional dos Estudantes (Une), entre outras. Algumas delas compõem também o FNE.
LEIA MAIS