Espanha aprova lei que facilita a troca de gênero para pessoas trans

A Câmara de Deputados da Espanha aprovou, nesta quinta-feira (22/12), o projeto de lei que permite que pessoas a partir dos 16 anos mudem de gênero livremente. A medida segue para o Senado, onde pode ser sancionada nas próximas semanas.

A decisão ocorre após embates entre o governo esquerdista e grupos feministas do país. No total, foram 188 votos a favor, 150 contra e sete abstenções. A “lei trans” faz parte de um dos projetos do Ministério da Igualdade da Espanha.

O projeto deve garantir direitos para a comunidade LGBTQIA+. Segundo a ministra da Igualdade, Irene Montero, a nova lei “despatologiza as vidas trans e garante os direitos das pessoas trans”.

A nova lei permite que qualquer pessoa a partir de 16 anos mude livremente o sexo designado em sua carteira de identidade, sem precisar apresentar relatório médico atestando “disforia de gênero” ou prova de tratamento hormonal.

Também podem solicitar a alteração jovens com mais de 12 anos, porém, sob algumas condições ainda negociadas entre os deputados do governo espanhol.

A Espanha pode tornar-se um dos poucos países que aprovaram a lei. Na Europa, a Dinamarca foi a primeira nação a estabelecer esse direito em 2014.