Está pensando em aposentar em 2023? Fique de olho, pois algumas regras de transição devem mudar ou serão atualizadas a partir do dia 1º de janeiro. Essa atualização é feita todos os anos, desde que a Reforma da Previdência foi aprovada em 2019. E caso você seja contribuinte, tem que ficar atento e fazer contas entre o tempo de contribuição e a idade para tentar descobrir se vale a pena ou não se aposentar.
Quais são as mudanças em 2023?
- Aposentadoria por idade: Nada muda para homens.
- No caso de mulheres, o pedido de aposentadoria poderá ser feito por quem tiver 62 anos de idade e 15 anos de contribuição. A idade mínima não sobe mais a partir de 2023.
- Regra dos pontos: O tempo de contribuição mínimo é de 30 anos para mulheres e de 35 para homens. O trabalhador deve somar o tempo de contribuição com a idade. Em 2022, as mulheres devem somar 89 pontos, e homens, 99 pontos.
- Por exemplo, um homem com 35 anos de contribuição e 64 anos de idade pode se aposentar porque os dois números somam 99.
- Em 2023, homens vão precisar chegar a 100 pontos, e mulheres a 90 pontos.
- Regra da idade progressiva: neste ano, se o homem completar 35 anos de contribuição, e a mulher 30 anos, é possível se aposentar se tiverem a idade mínima exigida. Para homens é de 62,5 anos, e para mulher 57,5 anos.
- A idade mínima sobe seis meses a cada ano. Em 2031, por exemplo, será de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
- Em 2023, os períodos de contribuição continuam sendo de 30 e 35 anos, respectivamente, mas há uma mudança na idade mínima. Homens precisam ter 63 anos, e mulheres, 58 anos.
Como pedir a aposentadoria
- Acesse o Meu INSS (pelo site ou aplicativo disponível para Android ou iOS) e coloque CPF e senha.
- Clique em "novo pedido", em "aposentadorias e CTC e pecúlio", e escolha qual o tipo de aposentadoria que quer pedir.
- O trabalhador precisa incluir a documentação pessoal e, em alguns casos, os documentos para atualização dos vínculos no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
- O prazo para conclusão do período de aposentadoria é de até 90 dias.
Qual regra de aposentadoria escolher
Segundo a advogada previdenciária Jane Barboza Macedo Silva, a orientação é manter os documentos em ordem e fazer a simulação para acompanhar o momento adequado de requerer seu benefício.
- Dá para simular o valor da aposentadoria pelo Meu INSS com base em todas as regras aplicáveis, e o valor a que terá direito se pedir o benefício naquele momento.
- Dependendo da situação, vale mais a pena esperar um pouco para se aposentar recebendo mais.
Para esta reportagem, foram ouvidos os seguintes especialistas: Maura Feliciano, diretora do IBD (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário); o advogado Bruno Minoru Okajima, sócio do escritório Autuori Burmann Sociedade de Advogados; e Jane Barboza Macedo Silva, advogada previdenciária.