Estrada aberta em Paraty pode ser embargada

Depois de décadas de polêmica, a inauguração da estrada que corta o Parque Nacional da Serra da Bocaina, prevista para o fim do mês, pode ser suspensa. Traçada para encurtar o caminho entre o interior paulista e a cidade de Paraty, no Rio de Janeiro, o trecho, de dez quilômetros, não atende às exigências ambientais.

Executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Rio, a Paraty-Cunha é uma reivindicação de quem transita entre a Costa Verde e o Vale do Paraíba. O trecho, pavimentado com blocos de concreto, para causar menos impacto ambiental, encurta em três horas, cerca de 270 km, a distância entre os estados. A estrada foi pensada para estimular o turismo na cidade histórica de Paraty e em seu entorno, repleto de cachoeiras e praias.

Quando a obra foi autorizada, o chefe de Parque Nacional Serra da Bocaina, Francisco Livino, disse que a ideia era controlar a erosão e o tráfego clandestino na centenária estrada de chão, parte do antigo Caminho do Ouro.

A obra foi permitida com uma série exigências. Entre elas, constava a cobrança de pedágio, restrição ao tráfego de veículos pesados e controle de velocidade de 40 quilômetros por hora; guaritas nas duas pontas, além de uma sede administrativa para a fiscalização. As contrapartidas, chamadas de condicionantes, constavam das licenças ambientais.

“A obra está pronta e praticamente todas as condicionantes ambientais de controle de tráfego estão descumpridas. O governo do estado não cumpriu com praticamente nenhuma das suas obrigações”, disse Livino, chefe do parque há oito anos.

Mirante Paraty-Cunha

Ele alerta que a pavimentação da Paraty-Cunha aumentou o fluxo no coração do parque, que concentra 57% das espécies endêmicas da Mata Atlântica, inclusive animais em extinção como a onça-parda e o macaco bugio. Alguns animais foram atropelados e mortos no período que a rodovia estadual deveria estar fechada, depois do anoitecer.

O Ministério Público Federal tentou embargar a obra duas vezes, por falta de fiscalização na estrada. Os procuradores monitoram o descumprimento das contrapartidas e solicitaram explicações ao departamento de estradas e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. “Se insistirem na inauguração sem o cumprimento de tudo, pediremos a paralisação (novamente)”, antecipou a procuradora que acompanha o caso, Monique Cheker.

O Ibama avalia a aplicação de multas. Desde 2015, o instituto vem dando prazos para o cumprimento das medidas que vão proteger a fauna e flora da Bocaina.