Assessoria
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU/AL) iniciou, nesta quarta-feira (04), a fiscalização das estruturas temporárias de Carnaval. A ação começou pelos municípios do Litoral Norte e vai percorrer 15 municípios com maior aglomeração até o dia 10. Um cronograma intenso que visa garantir a segurança técnica de camarotes, palcos e arquibancadas montadas para as festas de rua.
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Nesta quarta, a equipe do CAU/AL percorre as cidades de Paripueira, Barra de Santo Antônio, São Luiz do Quitunde e Porto Calvo, no Litoral Norte de Alagoas. Amanhã (05), a fiscalização será na orla de Maceió.
O trabalho começa às 9h pelos camarotes e estruturas do início da orla de Pajuçara, seguindo em sequência pela Ponta Verde e Jatiúca.
Entre os itens verificados, estão a presença do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) emitido por arquitetos e urbanistas, ou da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), emitida por engenheiros civis.
Segundo explica o fiscal do CAU/AL, Pedro Dantas, ambos os profissionais podem ser responsáveis pelas atividades técnicas realizadas, que devem garantir que os sistemas elétricos, combate a incêndio e pânico, acessibilidade, além das estruturas de palcos e arquibancadas sejam executados dentro das normas.
“Fiscalizar as estruturas temporárias faz parte da rotina do CAU/AL, que se faz presente nos principais eventos com elevada capacidade de público. Estamos trabalhando para conscientizar os organizadores e a sociedade sobre a importância da responsabilidade técnica. Nosso foco é preventivo: evitar incidentes que possam colocar em risco a segurança das pessoas durante as festas”, explica Dantas.
Durante as vistorias, a fiscalização checa os projetos, as documentações e faz registro fotográfico das instalações para a elaborar um relatório. A fiscalização foca em identificar se há profissionais habilitados à frente dessas atividades técnicas, que são fundamentais para a segurança estrutural das áreas de convivência e lazer.
“O CAU/AL busca proteger a sociedade. Ao fiscalizar essas montagens, garantimos que o planejamento técnico foi feito por profissionais qualificados, impedindo o exercício ilegal da atividade e os riscos que pode gerar à população”, enfatiza o fiscal Pedro Dantas.
Se detectada alguma inconformidade, o CAU/AL notifica os organizadores, dando prazo para a regularização. Apesar do Conselho não ter poder de embargo, em casos de descumprimento, ele pode multar os responsáveis e acionar as autoridades competentes, como a prefeitura e o Corpo de Bombeiros.
No próximo dia 6, a fiscalização ocorrerá nas cidades de São José da Laje e União dos Palmares. No dia 9, a equipe vai para Japaratinga, Maragogi, Porto de Pedras e São Miguel dos Milagres. E no dia 10, serão fiscalizadas as estruturas nas cidades de Marechal Deodoro, Barra de São Miguel, Jequiá da Praia e Coruripe.
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