Estupro de criança de 10 anos: denúncia aponta que avó recebia R$ 10 para permitir abusos

O Ministério Público de Alagoas detalhou, na tarde desta segunda-feira (30), a denúncia que levou à prisão três pessoas suspeitas de participar do estupro de uma criança de apenas 10 anos, em Junqueiro, no interior de Alagoas.

De acordo com a promotoria, a denúncia foi ajuizada na última terça-feira (24) contra dois homens, que seriam os suspeitos de estuprar a vítima. Além deles, foi oferecida denúncia contra a avó da vítima, que seria a responsável legal pela criança. Ela é apontada por omissão diante dos abusos.

Segundo o MP, os crimes teriam ocorrido de forma reiterada e em contexto de extrema vulnerabilidade. Um dos denunciados, tio paterno da vítima, pagava cerca de R$ 10 à avó e à própria criança para praticar os abusos.

Já o segundo acusado, um vizinho, também é apontado como autor de violência sexual contra a menor, mediante pagamentos que variavam entre R$ 2 e R$ 10. Há ainda a menção a um terceiro homem, que foi identificado, mas, até o momento, não foi localizado. 

Ainda de acordo com a denúncia, as investigações revelaram que a avó da menina tinha conhecimento dos abusos praticados pelo tio e, ainda assim, não adotou qualquer medida para proteger a vítima, permitindo a continuidade das violências. Em relação aos fatos atribuídos ao vizinho, não ficou comprovado que ela tinha ciência das condutas, embora os abusos também tenham sido relatados no curso do inquérito policial.

Estupros eram recorrentes

Relatos colhidos por meio de escuta especializada demonstram que a criança era submetida a sucessivos atos libidinosos, em um ciclo contínuo de exploração e violência. O tio paterno confessou a prática criminosa, admitindo que os abusos ocorreram diversas vezes, assim como o vizinho, que também teve sua conduta descrita de forma consistente nos autos, evidenciando a materialidade dos crimes.

Diante da gravidade dos fatos, o Ministério Público requereu a prisão preventiva dos dois homens e da avó da vítima, destacando a “necessidade de garantir a ordem pública, impedir a reiteração criminosa e resguardar a integridade da criança”. Os mandados de prisão foram cumpridos no último fim de semana. Em audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (30), o promotor Paulo Roberto Alves reiterou o pedido de manutenção das prisões, o que foi integralmente acatado pelo Poder Judiciário.

“Este caso evidencia uma das mais graves violações de direitos, que se configura quando a violência sexual contra uma criança é agravada pela omissão de quem deveria protegê-la. A atuação institucional busca assegurar de maneira firme a responsabilização penal dos envolvidos”, declarou o promotor de Justiça autor da ação penal.

Os denunciados responderão pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, com agravantes decorrentes da continuidade delitiva e, no caso do tio, do vínculo familiar.