Federação da Agricultura apoia mudança na demarcação de terras indígenas em Alagoas

A Federação da Agricultura e Pecuária de Alagoas alertou os deputados federais de Alagoas para “o iminente caos que deve se formar nos municípios de São Brás e Porto Real do Colégio, caso o PL 490/2007 não seja aprovado na Câmara”.

Segundo o advogado e pecuarista Álvaro Almeida, presidente da FAEAL, o projeto tem o objetivo de retirar a subjetividade na demarcação de terras indígenas por meio da adoção do chamado marco temporal. “O PL 490/2007 é um dispositivo crucial para garantia constitucional ao sagrado direito de propriedade”, diz ele.

Caso o projeto não seja aprovado, 87 propriedades rurais em Alagoas, localizadas em São Brás e Porto Real do Colégio serão afetadas, pois 90% de pequenos produtores da agricultura familiar correm o risco de ficar sem as suas terras.

“Entre produtores, familiares e trabalhadores rurais, mais de 1.500 pessoas deixarão de exercer suas atividades e produzir alimentos numa área de 4.694,88 ha, ou seja, 15,460 tarefas”, alerta Álvaro Almeida.

Alfredo Gaspar (União Brasil), Fábio Costa (PP), Rafael Brito (MDB) e Marx Beltrão (PP) foram os parlamentares alagoanos que votaram a favor do requerimento de urgência para o PL 490/2007 e o deputado Isnaldo Bulhões (MDB) não participou da votação por motivos pessoais.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), deve analisar o mérito na próxima semana.